DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400188 188 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REDUÇÃO DE ROYATIES Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Potiguar E&P S.A. - Potiguar, CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto: Redução de royalties como incentivo à produção incremental, revisão do seu Plano de Desenvolvimento e a curva de produção de referência, inerente ao Contrato de Concessão 48000.003821/97-21, atinente ao Campo de Riacho da Forquilha. Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0413/2023, de 08/08/2023. Data de assinatura: 21/09/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 495260 Processo nº 48086.006571/2023-86. Contratante: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ: 00.091.652/0012-31. Donatária: Associação São Tiago Maior, CNPJ: 08.225.654/0001-78 - Objeto: Doação de bens móveis inservíveis da Residência de Porto Velho, situada na Av. Lauro Sodré, nº 2561 São Sebastião, Porto Velho/RO, CEP: 76.801- 581. CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças - Donatário: Leonilson de Souza Fé l i x , Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495400 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 48086.002152/2022-94. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de mais um posto de auxiliar administrativo II, representando um acréscimo percentual de 16,97%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.379,16. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 157/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de auditoria independente para emissão de parecer sobre as Demonstrações Contábeis, do Balanço Social e do Relatório Anual de Gestão na forma de Relato Integrado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para atender as necessidades da CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Processo nº 48035.000897/2023-03 Objeto: Renovação de 15 (quinze) licenças do Software STATISTICA, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Item 1: DUOWARE SOFTWARES S.A CNPJ: 19.885.972/0001-39 VALOR: R$ 85.095,00 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125 2023 Processo nº 48095.001342/2023-66 Objeto: Aquisição de Kit Completo de GPS RTK para aplicação em projetos voltados para prevenção de desastres naturais (sistemas de alertas hidrológicos e mapeamento de manchas de inundação) no levantamento de dados de campo para topografia, batimetria, cadastro e locação de serviços técnicos, entre outras pesquisas e aplicações em desenvolvimento no Departamento de Hidrologia (DEHID), em especial os Sistemas de Alerta Hidrológicos das bacias do rio Uruguai, Taquari e Caí, operados pela Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. NOME: GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA CNPJ: 15.739.099/0001-15 VALOR: R$ 117.900,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.000833/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de ampliações / impressões digitais em grandeformato para atender as demandas do Programa MUSEU EM MOVIMENTO e as exposições itinerantes, atividades educativas e dedivulgação conforme plano de trabalho anual e que contribuirão para o atendimento das metas definidas nos indicadores da CPRM para oMuseu de Ciências da Terra - MCTer.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.901027/2023-22. Contrato n. CT-EPE-035/2022. - Aditivo n. 02. Contratado: RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - 05.344.234/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 223.867,20. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Assinatura: 28/09/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1122/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Rolamentos, para utilização na manutenção de equipamentos posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes) . EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1132/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CPLAPN2023070117. Objeto: Fornecimento de motores de indução de alto rendimento marca Weg, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira (SIASGnet - 28/09/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1136/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANTM2022100150. Objeto: Fornecimento de 12 (doze) Transmissores Indicadores de Níveis Diafragmas e 1 (um) Transmissor de Pressão, posto CIF, na Unidade de Concentração de Urânio - URA, localizada no município de Caetité/BA , conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Cep 27555-000, Engenheiro Passos, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. O valor será global para os itens, conforme planilha anexa ao edital (página 43). TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A ELETRONUCLEAR S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1. Aditamento n. º 06 ao Contrato n. º 0054 2. Contratada: BARDELLA S.A. INDÚSTRIAS MECÂNICAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 3. Objeto: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA ELETRONUCLEAR S.A; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 11 - CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 28 - CRONOGRAMA BÁSICO - ANEXO B; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 29 - VIGÊNCIA; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 33 - COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 37 - CONFORMIDADE; INCLUSÃO DA CLÁUSULA 38 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; INCLUSÃO DA CLÁUSULA 39 - RENÚNCIA DA CONTRATADA 4. Data da Assinatura: 03/10/2023. 5. Signatários: pela ELETR O N U C L EA R : Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 e Eduardo Souza Grivot de Grand Court - Diretor Presidente, e pela Contratada: Eduardo Fantin - Presidente e Francisco Carlos Idalgo Gonçalves - Diretor. 1. Aditamento n. º 06 ao Contrato n. º 0087 2. Contratada: BARDELLA S.A. INDÚSTRIAS MECÂNICAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 3. Objeto: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA ELETRONUCLEAR S.A.; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 11 - CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 28 - PRAZO DE ENTREGA E CRONOGRAMA BÁSICO - ANEXO B; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 29 - VIGÊNCIA; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 33 - COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 37 - CONFORMIDADE; INCLUSÃO DA CLÁUSULA 38 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; INCLUSÃO DA CLÁUSULA 39 - RENÚNCIA DA CONTRATADA 4. Data da Assinatura: 03/10/2023. 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 e Eduardo Souza Grivot de Grand Court - Diretor Presidente, e pela Contratada: Eduardo Fantin - Presidente e Francisco Carlos Idalgo Gonçalves - Diretor. Denise Constantino da Fonseca Chefe do Departamento de Gestão de Contratos e Logística Internacional - (DGC.A) AVISO DE ALTERAÇÃO DAN.A-PQ - 001.2023 Pré-Qualificação Permanente de EPI's Informamos que a Lista de bens Pré-Qualificados Permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ - 001.2023, publicado em 20/07/2023, sofreu alterações. A nova lista com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da Eletronuclear. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A.