DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.827, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 016/2019-PROGESP , publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, 011/2021- PROGESP, publicado no DOU nº.39, de 01 de março de 2021, Edital Complementar nº 48/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 121 de 30/06/2021 e Edital nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022; CONSIDERANDO o Provimento nº 4, publicado no DOU nº 230 de 28/11/2019, Provimento nº 8-CGP/CONSAD, publicado no DOU nº 187, de 01/10/2021 e o Edital de Homologação nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13.01.2005. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: BIOMÉDICO (BIOLOGIA MOLECULAR) - Santa Cruz/RN - Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.130559/2023-70 ALLAN ROBERTO DIAS NUNES 40h 676247 CARGO: BIOMÉDICO (NEUROCIÊNCIA) - Natal/RN- Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.130601/2023-52 RAYSSA THAINNÁ SILVA LOPES 40h 676238 CARGO: ENGENHEIRO/CIVIL (HIDROSANITÁRIO) - Natal/RN - Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.130602/2023-05 RODRIGO DOS SANTOS ELEUTÉRIO 40h 270657 . 23077.130606/2023-85 MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 40h 268224 CARGO: ENGENHEIRO/CIVIL (ESTRUTURAL) - Natal/RN- Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.130609/2023-19 FERNANDA KAREN MELO DA COSTA 40h 901166 CARGO: ENGENHEIRO/ELETRICISTA - Natal//RN- Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.130611/2023-98 MAX RODRIGUES MARQUES 40h 268224 CARGO: MÉDICO-ÁREA/GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA- Caicó/RN- Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.131641/2023-11 ANA CAROLINA BEZERRA DANTAS FABRICIO 20h 639308 CARGO: MÉDICO-ÁREA/MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE- Caicó/RN- Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.131644/2023-55 JOSÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO FILHO 20h 639312 . 23077.131650/2023-11 NATÁLIA LUZ DE AQUINO 20h 271704 CARGO: MÉDICO-ÁREA/PSIQUIATRIA- Caicó/RN- Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.131651/2023-57 FRANKSWELL MACKSON SOARES DE MOURA 20h 271754 CARGO: MÉDICO-ÁREA/PEDIATRIA- Santa Cruz/RN- Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.131655/2023-35 ANDRÉ LUIZ BARROS ALMEIDA 20h 271801 CARGO: ASSISTENTE EM AMDINISTRAÇÃO - Natal/RN- Classe D, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.130550/2023-69 GUSTAVO MESQUITA SOARES 40h 270481 . 23077.130554/2023-47 MARIA CAROLAINE DE ASSIS 40h 270384 CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/METROLOGIA - NATAL/RN- Classe D, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.130556/2023-36 ALEX ARAUJO DE SOUZA 40h 965666 CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/PARASITOLOGIA - NATAL/RN- Classe D, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.130557/2023-81 VALESKA SANTANA DE SENA PEREIRA 40h 869484 JOSÉ DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.121044/2023-89, resolve: Nº 1.828 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) JOAO PAULO MATOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1513597, no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, para realizar uma pesquisa na Facultad de Ciencias Químicas y Farmacéuticas, da Universidad de Chile, em Santiago, no Chile, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 01/08/2018 a 31/07/2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.127331/2023-01, resolve: Nº 1.829 - Art. 1º Reconduzir PABLO SEBASTIAN MOREIRA FERNANDEZ, matrícula nº 1810361, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Geografia - Mestrado Profissional - GEOPROF, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 04 de outubro de 2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no art. 207 da Constituição Federal, e acatando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 288/2023-R, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 37, de 17/02/2023, suas prorrogações e redesignações, e considerando os autos do processo nº 23077.140757/2023-41, resolve: Nº 1.831 - Art. 1º Demitir o(a) servidor(a) JOANA D ARC DA SILVA RAMOS, matrícula nº 0350105, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), por ter incorrido em infração administrativa, prevista nos artigos 127, III, 132, XII e 133, §6º, todos da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 6.652, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FLAVIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad de Burgos, em Burgos, Espanha, no período compreendido entre 12/10/2023 e 22/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97977. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.653, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA BEATRIZ DE LEONE GAY DUCATI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar do"GDR QCD Workshop"junto à Université Paris-Saclay, em Paris, França, no período compreendido entre 07/10/2023 e 20/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98146. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.654, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Technische Universität München, em Munique, Alemanha, no período compreendido entre 15/10/2023 e 25/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98133. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.655, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CERES GOMES VICTORA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reunião do projeto "Desigualdades Corporificadas do Antropoceno" junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 22/10/2023 e 28/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97974. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.656, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "XXIV FIGO World Congress of Gynecology and Obstetrics" junto ao International Federation of Gynecology and Obstetrics, em Paris, França, no período compreendido entre 09/10/2023 e 13/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97900. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.657, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do evento "Science, Health and Humanity: A Holistic Journey and a Differential Focus for the Latin American Patient", em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/10/2023 e 20/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98164. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES