DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS PORTARIA DSEI/GUATO N° 4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Órgão da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, usando das suas atribuições constantes no Regimento Interno do Ministério da Saúde, aprovado pela Portaria GM/MS nº 650, de 26/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 28/04/2023, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve: Art.1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2022, os servidores abaixo: P R EG O E I R O : Raimundo Marinho da Cunha, SIAPE: 478951, CPF: 202.796.222-00 EQUIPE DE APOIO: Dóris Elenice Oliveira de Souza, SIAPE: 478522, CPF: 080.563.902-00 Leonaldo das Mercês Costa, SIAPE: 0504911, CPF: 124.589.702-06 José Maria Alves, SIAPE: 0478799, CPF: 179.984.922-87 Art. 2º- De acordo com o parágrafo 4°, do Artigo 51, da Lei n° 8666/93, a investidura dos membros dessa Comissão, não excederá ao período de 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período subsequente. WELTON JHON OLIVEIRA SURUIR PORTARIA DSEI/GUATO N° 5, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Órgão da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, usando das suas atribuições constantes no Regimento Interno do Ministério da Saúde, aprovado pela Portaria GM/MS nº 650, de 26/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 28/04/2023, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve: Art.1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos processos licitatório do Distrito Sanitário Especial Guamá Tocantins/PA. Sendo composta pelos servidores e colaboradores na forma abaixo proposta: P R ES I D E N T E : Raimundo Marinho da Cunha, SIAPE: 478951, CPF: 202.796.222-00 MEMBROS: Dóris Elenice Oliveira de Souza, SIAPE: 478522, CPF: 080.563.902-00 Estevão Sousa da Cruz, SIAPE: 3002288, CPF:946.264.132-34 S U P L E N T ES : José Maria Alves, SIAPE: 0478799, CPF: 179.984.922-87 Leonaldo das Mercês Costa, SIAPE: 0504911, CPF: 124.589.702-06 AUXILIAR TÉCNICO: Wilka Debora Gonçalves de Almeida, CPF: 730.531.572-00 Pytàwà Warhyti Soares dos Santos Tembé, CPF: 000.538.502-46 Art. 2º- De acordo com o parágrafo 4°, do Artigo 51, da Lei n° 8666/93, a investidura dos membros dessa Comissão, não excederá ao período de 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período subsequente. WELTON JHON OLIVEIRA SURUIR SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS PORTARIA IEC Nº 154, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 04.10.2023, o cargo de Assistente Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica, Classe N, Padrão IV, código de vaga nº 887891 ocupado por NIDHIA MAIZA DE CARVALHO TAVARES, matrícula SIAPE nº 2009063, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - Instituto Evandro Chagas/PA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. (NUP: 25209.004286/2023-91). LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 286, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear a servidora CARINA ALVES FERREIRA TOMITA, Matrícula SIAPE nº 1500800, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Coordenadoria de Gestão Documental e Processo Eletrônico (CGDOP/GEQIN/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando exonerado, a pedido, a partir de 29/09/2023, o servidor GUSTAVO REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1572603, do referido cargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 287, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear o servidor RAFAEL PEDREIRA VINHAS, Matrícula SIAPE nº 1530917, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II na Diretoria-Adjunta de Gestão (DIRAD-DIGES/DIGES), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V da Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIGES/DIGES), que atualmente ocupa. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO R E T I F I C AÇÕ ES Na portaria de pessoal nº 285 Art. 1º, de 29/09/2023 publicada na Seção 2, página 79, do DOU Nº 188 de 02/10/2023, onde se lê: ...Exonerar, a partir do dia 26/09/2023. Leia-se:...Exonerar, a partir do dia 06/10/2023. Na portaria de pessoal nº 285 Art. 2º, de 29/09/2023 publicada na Seção 2, página 79, do DOU Nº 188 de 02/10/2023, onde se lê:...Dispensar, a partir do dia 26/09/2023. Leia-se:...Dispensar, a partir do dia 06/10/2023. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 1.104, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: GUNTHER CARVALHO BLANK, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568116, para participar da 19ª Reunião do Comitê de Revisão de Poluentes da Convenção de Estocolmo, em Roma, Itália, no período de 8/10/23 a 15/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 920/2023. (Processo nº. 25351.924639/2023-28). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.105 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638, para inspecionar a empresa BR Pharma Co., em Wonju-si, Coréia do Sul, no período de 19/10/23 a 28/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92). Nº 1.106 FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491221, para inspecionar a empresa BR Pharma Co., em Wonju-si, Coréia do Sul, no período de 19/10/23 a 28/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92). Nº 1.107 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491223, para inspecionar a empresa Sitec Labs Pvt Ltd, em Mumbai, Índia, no período de 12/10/23 a 21/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 908/2023. (Processo nº. 25351.912264/2023-53). Nº 1.108 RENATO ALMEIDA LOPES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491053, para inspecionar a empresa Sitec Labs Pvt Ltd, em Mumbai, Índia, no período de 12/10/23 a 21/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 908/2023. (Processo nº. 25351.912264/2023-53). Nº 1.109 KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491398, para inspecionar a empresa TROIKAA PHARMACEUTICALS LIMITED, em Dehradun, Índia, no período de 12/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2023. (Processo nº. 25351.917375/2023-56). Nº 1.110 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568280,para inspecionar a empresa TROIKAA PHARMACEUTICALS LIMITED, em Dehradun, Índia, no período de 12/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2023. (Processo nº. 25351.917375/2023-56). Nº 1.111 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1440037, para inspecionar as empresas RUYUAN HEC PHARM CO., LTD., GUANGDONG SHUANGLIN BIOLOGICAL PHARMACY CO., LTD., SHENZHEN HEPALINK PHARMACEUTICAL GROUP CO. LTD.; JIANGSU NHWA PHARMACEUTICAL CO., LTD e HUZHOU ZHANWANG PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Shaoguan, Zhanjiang, Shenzhen, Xuzhou e huizhou, China, no período de 12/10/23 a 18/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 580 e 949/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75). Nº 1.112 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492964, para inspecionar as empresas RUYUAN HEC PHARM CO., LTD., GUANGDONG SHUANGLIN BIOLOGICAL PHARMACY CO., LTD., SHENZHEN HEPALINK PHARMACEUTICAL GROUP CO. LTD.; JIANGSU NHWA PHARMACEUTICAL CO., LTD e HUZHOU ZHANWANG PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Shaoguan, Zhanjiang, Shenzhen, Xuzhou e huizhou, China, no período de 12/10/23 a 18/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 580/2023 e 949/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75). RÔMISON RODRIGUES MOTA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 75; Onde se lê: "PORTARIA Nº 1.087, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 " Leia-se: "PORTARIA Nº 1.088, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023"