DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Thais Linhares Veras, CPF nº 051.437.403-98, do quadro de pessoal deste Regional - com lotação na 26ª Zona Eleitoral/Ilhéus para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC); Leila Cristina Cordeiro Maia, CPF nº 797.871.185-49, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal - 2ª Região para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com lotação na 26ªZE (TRE-BA); Raísa Schaeffer, CPF nº 024.732.960-65, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para Tribunal Regional Federal - 2ª Região (TRF2ª Região - RJ)." Leia-se: "Thais Linhares Veras, CPF nº 051.437.403-98, do quadro de pessoal deste Regional - com lotação na 26ª Zona Eleitoral/Ilhéus para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC); Leila Cristina Cordeiro Maia, CPF nº 797.871.185-49, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com lotação na 26ªZE - Ilhéus (TRE-BA); Raísa Schaeffer, CPF nº 024.732.960-65, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região." TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.151, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE-CE nº 973/2023, resolve: I - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, KARINE GOIANA SANTOS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Processamento do 1º Grau e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Processamento do 1º Grau; II - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, DAVI OLIVEIRA PEIXOTO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Apoio Processual, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau; III - Dispensar ÂNGELO HARRISON QUEIROZ CHAVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Cartório Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais; IV - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, RUBIA HELENA GOMES DOS SANTOS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Apoio ao Atendimento ao Eleitor; V - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, LORNA MARIA VIDAL BARREIRA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais; VI - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, GALTON DE PINHO ARAGÃO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais; VII - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, IVAN ALEXANDRE SAMPAIO JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais; VIII - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, STENIO GARDEL MAIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais; IX - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, SÂMIA DE SOUZA CAVALCANTE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Central de Cumprimento de Mandados, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza; X - Designar CARLOS LEANDRO DE CARVALHO FONSECA, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Beberibe, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 1.140, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no SEI n.º 2023.0.000017392-1, resolve: Art. 1º Designar Manoel Odenísio Ximendes da Silva, servidor requisitado deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, da 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente/CE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0006165-23.2023.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 02.10.2023, a servidora ISADORA JERONIMA TRINDADE ROLLO D'OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria-Geral, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 221, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar MILENA SILVA BATISTA MONCHELATO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 19ª Zona Eleitoral - Bariri. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 5 de outubro de 2023. REGINA RUFINO ATO Nº 223, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO TSUNEO SEIKE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 184ª Zona Eleitoral - Tupã. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2023. REGINA RUFINO ATO Nº 224, DE 29 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar NALVA HELENA DE SOUZA TREVISAN, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 274ª Zona Eleitoral - Campinas, a partir de 29 de setembro de 2023. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. REGINA RUFINO ATO Nº 222, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar AUGUSTO CESAR MACHADO TAMEIRÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2023. REGINA RUFINO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 2.170, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI 0015206/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora ANDREIA GOMES BICALHO, matrícula 318.530, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, até 19 de dezembro de 2023, a contar de 9 de setembro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Art. 2º Revogar a Portaria GPR 1747 de 17 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03/08/2023. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.189, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI 0016400/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor WANDER MAGALHÃES BARROS, matrícula 320.935, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Judiciário, Código CJ-2, no Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de agosto de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Art. 2º Revogar a Portaria GPR 1611 de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03/08/2023. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.203, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0022037/2020, resolve: Prorrogar a cessão da servidora YASMIN BARRETO BELIAN, matrícula 309.874, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Supervisora, código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo prazo 90 (noventa) dias, a contar de 29 de janeiro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.246, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI 0014970/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora ROSEMEIRE DE MELO MAEDA GUSHIKEN, matrícula 308.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais a Distância, da Divisão de Programas Educacionais, da