DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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DA não requerida . Hyssopus officinalis
DA não requerida . Iberis umbellata
DA não requerida . Impatiens balsamina
DA não requerida . Impatiens walleriana
DA não requerida . Ipomoea purpurea
DA não requerida . Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15 . Tomato black ring virus DA7 ou DA15 . Lathyrus odoratus
DA não requerida . Lavandula angustifolia
DA não requerida . Lavatera trimestris
DA não requerida . Leucanthemum maximum
DA não requerida . Limonium sinuatum
DA não requerida . Linaria maroccana
DA não requerida . Linum perenne Alternaria linicola DA5 ou DA15 . Colletotrichum linicola DA5 ou DA15 . Guignardia fulvida DA5 ou DA15 . Lobelia erinus
DA não requerida . Lobularia maritima = Alysson maritimum
DA não requerida . Lupinus polyphyllus
DA não requerida . Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Pepino mosaic virus DA 1 5 . Potato spindle tuber viroid DA 1 5 . Tomato black ring virus DA 1 5 . Matricaria chamomilla
DA não requerida . Matthiola incana
DA não requerida . Melissa officinalis
DA não requerida . Mentha piperita
DA não requerida . Mirabilis jalapa
DA não requerida . Molucella laevis
DA não requerida . Myosotis alpestris
DA não requerida . Nasturtium officinale
DA não requerida . Nemesia strumosa
DA não requerida . Nigella damascena
DA não requerida . Ocimum basilicum
DA não requerida . Origanum majorana
DA não requerida . Origanum vulgare
DA não requerida . Papaver nudicaule
DA não requerida . Papaver orientale
DA não requerida . Papaver rhoeas
DA não requerida . Pelargonium hortorum Rhodococcus fascians DA5 ou DA15 . Pentas lanceolata
DA não requerida . Petroselinum crispum
DA não requerida . Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida Potato spindle tuber viroid DA5 ou DA15 . Rhodococcus fascians DA5 ou DA15 . Phacelia tanacetifolia
DA não requerida . Phaseolus vulgaris
DA não requerida . Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15 . Pimpinella anisum
DA não requerida . Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus
DA não requerida . Portulaca grandiflora
DA não requerida . Potentilla nepalensis
DA não requerida . Primula spp.
DA não requerida . Pyrethrum sp.
DA não requerida . Ranunculus asiaticus
DA não requerida . Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
DA não requerida . Rhapis excelsa
DA não requerida . Rheum rhaponticum
DA não requerida . Rhipsalidopsis spp.
DA não requerida . Rosmarinus officinalis
DA não requerida . Ruta graveolens
DA não requerida . Salvia farinacea
DA não requerida . Salvia officinalis
DA não requerida . Salvia splendens
DA não requerida . Satureja hortensis
DA não requerida . Scabiosa atropurpurea
DA não requerida . Solanum melongena Pepino mosaic virus DA5 ou DA15 . Spathiphyllum sp.
DA não requerida . Spinacea oleracea Spinach latent ilarvirus DA7 ou DA15 . Strelitzia reginae
DA não requerida . Tagetes erecta
DA não requerida . Tagetes patula
DA não requerida . Tanacetum coccineum
DA não requerida . Tetragonia tetragonoides
DA não requerida . Thunbergia alata
DA não requerida . Thymus vulgaris
DA não requerida . Tithonia speciosa
DA não requerida . Tropaeolum majus Rhodococcus fascians DA5 ou DA15 . Venidium fastuosum = Arctotis fastuosa
DA não requerida . Verbena hybrida
DA não requerida . Viola cornuta Tobacco rattle virus DA5 ou DA15 . Viola tricolor Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15 . Viola wittrockiana Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15 . Tobacco rattle virus DA5 ou DA15 . Xeranthemum annuum
DA não requerida . Zamia furfuracea
DA não requerida . Zinnia elegans
DA não requerida . Zinnia haageana
DA não requerida . Zinnia hybrida
DA não requerida "(NR) "ANEXO XXVI - Origem: Japão . Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências . Abelmoschus esculentus
DA não requerida . Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum
DA não requerida . Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15 . Allium fistulosum
DA não requerida . Allium tuberosum
DA não requerida . Antirrhinum majus
DA não requerida . Apium graveolens
DA não requerida . Arctium lappa
DA não requerida . Asparagus officinalis Asparagus virus 2 DA5 ou DA15 . Bellis perennis
DA não requerida . Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou DA15 . Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15 . Tomato black ring virus DA7 ou DA15 . Brassica campestris var. chinensis
DA não requerida . Brassica campestris var. pekinensis
DA não requerida . Brassica juncea
DA não requerida . Brassica oleracea var. acephala
DA não requerida . Brassica oleracea var. botrytis
DA não requerida . Brassica oleracea var. capitata
DA não requerida . Brassica oleracea var. gemmifera
DA não requerida . Brassica oleracea var. gongylodes
DA não requerida . Brassica oleracea var. italica
DA não requerida . Brassica rapa
DA não requerida . Browallia speciosa
DA não requerida . Calceolaria x herbeohybrida
DA não requerida . Calendula officinalis
DA não requerida . Callistephus chinensis
DA não requerida . Campanula medium
DA não requerida . Canna indica
DA não requerida . Capsicum annuum
DA não requerida . Capsicum frutescens
DA não requerida . Carica papaya
DA não requerida . Carthamus tinctorius
DA não requerida . Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa
DA não requerida . Chrysanthemum morifolium
DA não requerida . Cineraria cruenta
DA não requerida . Citrullus lanatus Cucumber green mottle mosaic virus DA 1 5 . Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus
DA não requerida . Cosmos bipinnatus
DA não requerida . Cucumis melo Cucumber green mottle mosaic virus DA 1 5 . Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15 . Cucumis sativus Cucumber green mottle mosaic virus DA 1 5 . Cucurbita maxima
DA não requerida . Cucurbita maxima x C.moschata
DA não requerida . Cucurbita moschata
DA não requerida . Cycas revoluta
DA não requerida . Cyclamen persicum
DA não requerida . Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
DA não requerida . Daucus carota
DA não requerida . Dianthus caryophyllus Erwinia rhapontici DA5 ou DA15 . Dianthus chinensis Erwinia rhapontici DA5 ou DA15 . Exacum affine
DA não requerida . Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
DA não requerida . Gomphrena globosa
DA não requerida . Hibiscus moscheutos
DA não requerida . Impatiens walleriana
DA não requerida . Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15 . Tomato black ring virus DA7 ou DA15 . Lagenaria siceraria Cucumber green mottle mosaic virus DA5 ou DA15 . Fusarium oxysporum f. sp. lagenariae DA5 ou DA15 . Limonium sinuatum
DA não requerida . Lobelia erinus
DA não requerida . Lobularia maritima = Alysson maritimum
DA não requerida . Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Potato spindle tuber viroid DA 1 5 . Tomato black ring virus DA 1 5 . Tomato ringspot virus DA 1 5 . Matthiola incana
DA não requerida . Mimulus x hybridus
DA não requerida . Momordica charantia Cucumber green mottle mosaic virus DA5 ou DA15 . Osteospermum ecklonis
DA não requerida . Perilla frutescens
DA não requerida . Petunia grandiflora
DA não requerida . Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida Asparagus virus 2 DA5 ou DA15 . Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida Potato spindle tuber viroid DA5 ou DA15 . Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15 . Platycodon grandiflorus
DA não requerida . Primula acaulis = Primula vulgaris
DA não requerida . Primula elatior
DA não requerida . Ranunculus asiaticus
DA não requerida . Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
DA não requerida . Rudbeckia sp.
DA não requerida . Salvia splendens
DA não requerida . Sinningia speciosa
DA não requerida . Solanum melongena
DA não requerida . Spinacea oleracea
DA não requerida . Tagetes patula
DA não requerida . Torenia fournieri
DA não requerida . Viola cornuta
DA não requerida . Viola tricolor Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15 . Viola wittrockiana Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15 . Zinnia elegans
DA não requerida . Zinnia hybrida
DA não requerida "(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS GOULART PORTARIA SDA/MAPA Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Reconhece a Área Sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o Cancro Cítricono município de Ituiutaba-MG. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49 do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 21, de 25 de abril de 2018, e o que consta do Processo nº 21028.007086/2018-09, resolve: Art. 1º Excluir o município de Ituiutaba,no Estado de Minas Gerais, da Área Sem Ocorrência de Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) reconhecida pela Portaria SDA nº 659, de 22 de setembro de 2022. Art. 2º Reconhecer, no Estado de Minas Gerais, a Área Sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o Cancro Cítrico no município de Ituiutaba. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2023. CARLOS GOULART