DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Região ANEXO II PROGRAMA DE T R A BA L H O ( REDUÇÃO ) Outr Recur as Alterações Orçamentárias so de Todas as Fo n t e s R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.500.000 AT I V I DA D ES 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Fe d e r a l 02 061 5.500.000 0033 4257 6012 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, 02 061 5.500.000 AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO F 3- ODC 2 90 0 1000 3.700.000 F 3- ODC 2 90 0 1027 1.800.000 T OT A L - FISCAL 5.500.000 T OT A L - S EG U R I DA D E 0 T OT A L - GERAL 5.500.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO II PROGRAMA DE T R A BA L H O ( REDUÇÃO ) Outr Recur as Alterações Orçamentárias so de Todas as Fo n t e s R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.250.000 AT I V I DA D ES 0033 219Z Conservação e Recuperação de At i v o s de Infraestrutura da União 02 122 250.000 0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 250.000 F 4-INV 2 90 0 1000 250.000 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Fe d e r a l 02 061 1.000.000 0033 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 061 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 T OT A L - FISCAL 1.250.000 T OT A L - S EG U R I DA D E 0 T OT A L - GERAL 1.250.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO II PROGRAMA DE T R A BA L H O ( REDUÇÃO ) Outr Recur as Alterações Orçamentárias so de Todas as Fo n t e s R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.729.000 AT I V I DA D ES 0033 219Z Conservação e Recuperação de At i v o s de Infraestrutura da União 02 122 729.000 0033 219Z 6044 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 729.000 F 4-INV 2 90 0 1000 729.000 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Fe d e r a l 02 061 3.000.000 0033 4257 6044 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 061 3.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.000.000 T OT A L - FISCAL 3.729.000 T OT A L - S EG U R I DA D E 0 T OT A L - GERAL 3.729.000 RESOLUÇÃO CJF Nº 841, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal. A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o inciso II do § 1º do art. 53 da Lei n. 14.436, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista a autorização contida no inciso III, alínea "i", item "1" e § 3º, do art. 4º da Lei n. 14.535, de 17 de janeiro de 2023, e os procedimentos estabelecidos na Portaria SOF/MPO n. 14, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 2.485.610,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e dez reais), para atender às programações do Anexo I desta resolução. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta resolução. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ANEXO ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I PROGRAMA DE T R A BA L H O ( S U P L E M E N T AÇ ÃO ) RecurCrédito Suplementar so de Todas as Fo n t e s R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.222.535 AT I V I DA D ES 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 100.000 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 02 122 100.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.000 0033 219Z Conservação e Recuperação de At i v o s de Infraestrutura da União 02 122 1.315.574 0033 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 02 122 594.397 F 3-ODC 2 90 0 1000 567.201 F 4-INV 2 90 0 1000 27.196 0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 721.177 F 4-INV 2 90 0 1000 721.177 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Fe d e r a l 02 061 176.961 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 176.961 F 4-INV 2 90 0 1000 176.961 P R OJ E T O S 0033 14YI Construção do Ed i f í c i o - S e d e da Justiça Fe d e r a l em Juína - MT 02 122 600.000 0033 14YI 5333 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT - No Município de Juína - MT 02 122 600.000