DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05993760/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, esta- belecida a Rua José Júlio Louzada, n° 550, Bairro Centro, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1717, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, n° 2759, Bairro José de Alencar, na Cidade de Fortaleza/CE CEP: 60.830- 055, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no § 6 do Termo de Participação 2023/0013, que integra este instrumento, independente de trans- crição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/19503 e Termo de Participação 2023/0013 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) pagos em confor- midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06735039/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO MOTA, estabelecida na Rua Santo Antônio, N° 424, Centro, Município de Antonina do Norte/CE, Telefone (88) 3525-1800, inscrita no CNPJ sob N° 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 35.438.916/0001-02, com sede à Avenida Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, Nº 780, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62760-000, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação N° 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2023/22693 e Termo de Participação N° 20230015 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento /Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01 .339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Janiclei Alves Miguel , 02 - Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 13 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02597499/2023 CONTRATANTE: o Estado do ceará, por intermêdio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃo e a EEFM DR. UBIRJARA INDIO DO CEARA, estabelecida a Rua 751S/No, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85 )3101-5595, inscrita no CNPJ/MF07.9S4.S14IOSZZ-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob no08.091.B3A/0001-40, com sede à Rua(Av)São Miguet, ô4 -Guajiru - Caucaia - CE., Bairro Caucaia, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCTMETRE LOUENÇO DA STLVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetívo o serviço de lnstalaçâo de rede de proteção para Quadra Poliesportiva, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 2023/04, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, inciso ll, da Lei no 8.66ô/19g3 e Decreto Estadual no 33.48612020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no O4l20Z3 e Termo de participação no 2023104 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 000221 23624332 011103339150091000000 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE - MARIA GLAUCTMETRE LOUENÇO DA STLVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05680524/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, estabelecida a Rua CONTRUTOR JOSÉ SABINO PEREIRA, N°736, Bairro ANTONTO VIEIRA, Município de JUAZEIRO DO NORTE/Ce, Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598.71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.a VERA LUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: V H ROCHA MIENEZES, inscrita no CNPJ sob n°49.513.285/0001-53, comsede à Rua(Av)Augusto dos Anjos, n° 929, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 012/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 18628/2023 e Termo de Participação n° 012/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50 000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: VERA LUCIA DE ASSIS FERNANDES - CONTRATANTE - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06736370/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO MOTA, estabelecida na Rua Santo Antônio, N° 424, Centro, Município de Antonina do Norte/CE, Telefone (88) 3525-1800, inscrita no CNPJ sob N° 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: A. M SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, S/N, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE, CEP 62180-00, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação N° 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2023/22571 e Termo de Participação N° 20230014 FORO: ANTONINA DO NORTE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publi-