DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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35 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001015996/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I MARIA JOSÉ MAGALHÃES, estabelecida na Rua PV Caucaia, S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, com sede à Avenida Jaime Assis Henrique, Nº 138 - CENTRO, Amontada– CE, CEP 62.540-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN- TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 0009/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.878,00 (Seis mil oitocentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.1.5009100000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001013326/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Professora Adalgisa Bonfim Soares, estabelecida na Avenida da Penetração Oeste, n.º 150, Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.763-390 Telefone (85) 3101-5091, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, , Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRA- TADA: COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, situado à Rua Nogueira acioli, n.º 996, sala 10, Centro, em Fortaleza/Ce, CEP 60.110-140 inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Luiz José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 157.296,36 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339 030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE - Luiz José Sales de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001008637/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, s/n, Bairro: Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone: (88) 9 9300-4420, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA inscrita no CNPJ: 21.834.603/0001-69, com sede ao CJ Stenio Rios, nº330, Bairro: Riacho, Itarema/Ce, Cep: 62590-000, representada neste ato pela Srª MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera- ções, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias Contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.354,22 (Três mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA - CONTRATANTE - MARIA GLEICIANE DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06011456/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, estabelecida à Rua 1074, nº S/N Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.533-120 Telefone (85)3101-5676, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0709-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: COOPGFOR- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA, situado Rua Nogueira Acioli, n.º996, municipio Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pela Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.510,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE - DAVI OSORIO AMARO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001020971/202301 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ MAGALHÃES , estabelecida à Rua Pv Caucaia, nº: s/n, Bairro Sítio Alegre , Município de Morrinhos/CE, CEP: 62.550-000, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0766-10 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Escolar, Sr.(a) KIANA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: ANTONIO FRANCIVALDO DE SENA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que