DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001014436/202311 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401- 86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à AV Jaime de Assis Henrique, Nº 134, Centro, Município AMONTADA - CE, CEP 62.540-000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23725 , Termo de Participação nº 0014/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23725 e Termo de Participação nº 0014/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM ANO, contado da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23725, Termo de Participação nº 0014/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.917,00 ( Sete mil, novecentos e dezessete reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001013758/202335 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº 0, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88) 3516-1261, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA/ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Município de Ibicuitinga-CE, CEP 62.955-000 representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALINETICIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR – PNAE, EM FAVOR DA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO PIQUET CARNEIRO-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23313 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: PIQUET/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 154 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.890,20 (CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001017437/202318 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, com sede à Rua(Av) Santa Terezinha, nº 51, Bairro Centro, Município de Parambu-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material de expediente para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Termo de Participação nº 012/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22244 e Termo de Participação nº 012/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Maria de Fátima Marques de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001010568/202366 CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, N°101, Bairro Santa Rita, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Regiane de Lima Sales CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, com sede na Rua José Pires Chaves, n° 890, Bairro Angelim Uruburetama, CEP: 62.650-000, Fone: (88) 9446 5229, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22085 e Termo de Participação nº 20230005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22085 e Termo de Participação nº 20230005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22085, Termo de Participação nº 20230005 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.537,20 (mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE - Guilherme Braga Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001012351/20231 CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU,Município MULUNGU/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0066- 70,neste ato representada(o) pelo Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,ins- crita no CPF/CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43,representado neste ato pelo Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é