DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO PORTARIA CGD Nº871/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores constantes do item 02 lotados na CERC/CGD (Juazeiro do Norte - CE) à cidade de Teresina/PI, a fim de realizar a qualificação e interrogatórios, conforme SPU n°s 2301323727 e 230148118,conforme Ordem de Serviço n°528/2023/ CERC/CGD , concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 27 de setembro de 2023 . Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº871/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL JOSÉ FRANCINALDO GUEDES FREITAS ARAÚJO TEN CEL PM 824.781.983-04 III 10 a 11/10/2023 JUAZEIRO DO NORTE - CE / TERESINA - PI / JUAZEIRO DO NORTE - CE 1,5 189,25 40,00% 586,67 CÍCERO JORCEL FERREIRA DA SILVA MAJ PM 311.616.503-34 IV 10 a 11/10/2023 JUAZEIRO DO NORTE - CE / TERESINA - PI / JUAZEIRO DO NORTE - CE 1,5 166,49 40,00% 516,12 WILTON FREIRES BARBOSA TEN PM 668.916.394-68 IV 10 a 11/10/2023 JUAZEIRO DO NORTE - CE / TERESINA - PI / JUAZEIRO DO NORTE - CE 1,5 166,49 40,00% 516,12 CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO SGT PM 500.202.343-68 V 10 a 11/10/2023 JUAZEIRO DO NORTE - CE / TERESINA - PI / JUAZEIRO DO NORTE - CE 1,5 141,95 40,00% 440,05

TOTAL 2.058,96 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº913/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o(s) qual(s) foi(ram) deslocado(s), no(s) valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Erica Nayane Oliveira Praciano 030.386.423-04 038.082 AG; 2999 C/C; 390.554-3 Assessora Técnica AL - 006 Sobral - CE 17/09/2023 a 19/09/2023 Terrestre Viajar a serviço para realizar o projeto Donas de Si. R$ 240,00 R$ 720,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº914/2023 -A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Erica Nayane Oliveira Praciano 030.386.423-04 038.082 AG; 2999 C/C; 390.554-3 Assessora Técnica AL - 006 Bela Cruz - CE 15/09/2023 Terrestre Participar da inauguração da procuradoria especial da mulher. R$ 240,00 R$ 240,00 Pamela Figueiredo Lacerda de Mesquita 006.691.413-21 021.483 AG; 0607 C/C; 66487-1 Orientadora de Célula Mídias Digitais. AL - 003 Bela Cruz - CE 15/09/2023 Terrestre Participar da inauguração da procuradoria especial da mulher. R$ 240,00 R$ 240,00 Jequelia Maria Alcântara Silva 426.093.213 - 68 026.198 AG; 0607 C/C; 028.509-9 Assessor Técnico FNC - 06 Bela Cruz - CE 15/09/2023 Terrestre Participar da inauguração da procuradoria especial da mulher. R$ 240,00 R$ 240,00 Catarina Maria Luz Clares de Almeida 932.875.263-91 037.875 AG: 0607 C/C; 042.041-7 Supervisor FNC - 02 Bela Cruz - CE 15/09/2023 Terrestre Participar da inauguração da procuradoria especial da mulher. R$ 240,00 R$ 240,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº927/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o(s) qual(is) foi(ram) deslocado(s), no(s) valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Antônio Rinaldo Teixeira Nogueira 358.763.603-68 020.434 AG: 2917-3 C/C; 50723-7 Cinegrafista FNC - 12 Sobral - CE 18 a 19/09/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da TV Assembleia R$ 240,00 R$ 480,00 Francisco Edson Teixeira Junior 500.581.263-68 003.763 AG: 0607 C/C; 69194-1 Fotógrafo FNC - 06 Sobral - CE 18 a 19/09/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da TV Assembleia R$ 240,00 R$ 480,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº931/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o(s) qual(is) foi(ram) deslocado(s), no(s) valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):