DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

171 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 de outubro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 009/2023/DIV – PE com o seguinte objeto Contratação de Serviços Mecânicos e Elétricos para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos, Carros e Máquinas Pesadas das Diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendi- mento ao público de 07:00 às 12:00h e 14:00h às 17:00h, também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 03 de outubro de 2023. Rafael Santos - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2809.01/2023 – SMS/ PE, para aquisição de 01 (um) secadora industrial, para ficar à disposição do hospital municipal Dr. Waldemar Alcântara na Sede do Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04/10/2023, até o dia 19 de Outubro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site www. bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 19 de Outubro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 19 de Outubro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Republicação de Dispensa Eletrônica Nº 2023092701DE - Processo Administrativo n° 202307200002. Considerando que a Dispensa Eletrônica nº 2023092701DE, prevista em 03 de outubro de 2023, que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as necessidades da Farmácia Viva, de Responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Solonópole, não acudiram interessados; e, que após revisão, não foi constatado nenhum caso impeditivo na participação de interessados; essa Comissão opta pela sua republicação, concedendo mais um prazo de 03 (três) dias úteis de publicação, com abertura para o dia 10 de outubro de 2023 às 08:30h, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Aviso de Republicação de Dispensa Eletrônica à disposição na Prefeitura Municipal de Solonópole, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro e no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Solonópole/CE, 03 de outubro de 2023. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação - Matricula Nº 130.4836.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DO 1º PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.12.19.01-SEINFRA – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.12.01-TP-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização da recuperação das estradas vicinais que interligam a Comunidade Mota ao Distrito de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú/CE, conforme Convênio Nº 391/2022-SOP-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias até 26 de Agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Ximenes de Albuquerque Neto, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e A. M. DE S. LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME, CNPJ: 07.386.649/0001-31 - CONTRATADA. Coreaú-CE, 03 de Outubro de 2023. Antônio Manoel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.12.19.01-SEINFRA – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.12.01-TP-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização da recuperação das estradas vicinais que interligam a Comunidade Mota ao Distrito de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú/CE, conforme Convênio Nº 391/2022-SOP-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 1.143.101,72 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Três Mil, Cento e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Ximenes de Albuquerque Neto, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e A. M. DE S. LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME, CNPJ: 07.386.649/0001-31 - CONTRATADA. Coreaú-CE, 03 de Outubro de 2023. Antônio Manoel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Termo de Homologação - Processo Nº 2023.03.22.01PMS - Pregão Eletrônico nº. 2023.03.22.01PMS. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Renato de Sousa Lima, Homologa o Pregão Eletrônico nº. 2023.03.22.01PMS. Resultado da Homologação. Objeto: aquisição de material permanente, equipamentos e acessórios de informática, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 22/06/2023. Homologado para: T Pinheiro Paiva EIRELI inscrita no CNPJ/MF Nº 19.255.771/0001-58, pelo melhor valor de R$ 1.254.614,02 (hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e catorze reais e dois centavos) e Microtecnica Informatica LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 01.590.728/0009- 30, pelo melhor valor de R$ 751.100,38 (setecentos e cinquenta e um mil e cem reais e trinta e oito centavos). Renato de Sousa Lima - Ordenador de Desp. do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Termo de Adjudicação - Processo Nº 2023.03.22.01PMS - Pregão Eletrônico nº. 2023.03.22.01PMS. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Renato de Sousa Lima, adjudica o Pregão Eletrônico nº. 2023.03.22.01PMS. Resultado da Adjudicação. Objeto: aquisição de material permanente, equipamentos e acessórios de informática, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 22/06/2023. Adjudicado para: T Pinheiro Paiva EIRELI inscrita no CNPJ/MF Nº 19.255.771/0001-58, pelo melhor valor de R$ 1.254.614,02 (Hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e catorze reais e dois centavos) e Microtecnica Informatica LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 01.590.728/0009-30, pelo melhor valor de R$ 751.100,38 (setecentos e cinquenta e um mil e cem reais e trinta e oito centavos). Renato de Sousa Lima - Ordenador de Desp. do Fundo Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/21/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de estradas vicinais em distritos do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 17 de Agosto de 2023 até 14 de Novembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA. Cariré-CE, 03 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/21/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de estradas vicínais em distritos do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 19 de Maio de 2023 até 16 de Agosto de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA. Cariré-CE, 03 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.