DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

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Certificamos que o Extrato do contrato sob nº 2023.09.22.1, cujo objeto é CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ENVIO E GERENCIAMENTO DO E- SOCIAL, DCTFWEB E EFD - REINF, EMISSÃO DE DARF E ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, foi afixado nesta data 11 de Setembro de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz/CE, 22 de Setembro de 2023

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:AFCE08E5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO

A SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE torna público o Extrato contratual sob nº 2023.09.22.1, referente a Dispensa de Licitação n° 2023.09.15.2, conforme detalhamento abaixo discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

OBJETO: CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ENVIO E GERENCIAMENTO DO E-SOCIAL, DCTFWEB E EFD - REINF, EMISSÃO DE DARF E ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.005.0000- COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

CONTRATADO VALOR GLOBAL PROCEDAM - PROCESSAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS LTDA R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023

CONTRATADO: PROCEDAM - PROCESSAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS LTDA

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Arneiroz/CE, 22 de Setembro de 2023

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:6FBEBC03

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REQUERIMENTO DA LICENÇA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTONIO RIBAMAR ABRANTE LÔ CPF Nº 863.485.823-53

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.010.072 para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Santana, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:ED9D0E41

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECEBIMENTO DA LICENÇA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA ANTONIO RIBAMAR ABRANTE LÔ CPF Nº 863.485.823-53

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 059/2023 com validade até 04/10/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Santana, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:DD171519

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de outubro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de outubro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19 de outubro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613.

Assaré/CE, 04 de outubro de 2023 –

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:CAD49C99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.