DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

1. Francisco Guilherme Rodrigues Leite (membro titular), CPF 068.3-32;
2. Jania Maria Oliveira Cardoso (membro suplente), CPF 873.3-53;
3. Simone Rodrigues Dias (membro suplente), CPF 035.3-44;
4. Suely Bento do Nascimento (membro suplente), CPF 784.3-04;

Comissão de Estudos e Pesquisa

1. Antonia Betiza de Alcantara (membro suplente), CPF 541.3-04;
2. Antonio Waltene Fernandes de Alcantara (membro suplente), CPF 543.3-04;
3. Eduardo da Silva Ribeiro (membro titular), CPF 020.3-19;
4. Janson Pinheiro (membro titular), CPF 716.3-53;
5. Josciene Rodrigues Camilo (membro suplente), CPF 926.3-00;
6. Viviane Alves Pereira (membro suplente), CPF 353.8-73;

Comissão de Estudos e Pesquisa

1. Antonia Silvanete Saraiva Silva (membro suplente), CPF 541.3- 34;
2. Francisco Ferreira Sobrinho (membro suplente), CPF 308.3-00;
3. Francisco Pereira Silva (membro titular), CPF 151.8-64;
4. Maria de Alcantara Seabra Pinheiro (membro titular), CPF 436.3- 34;
5. Tomaz de Aquino Neto (membro Titular), CPF 399.3-68.

Instituições, associações, conselhos representados

1. Arquivo Público Municipal de Farias Brito: Janson Pinheiro (titular) Josciene Rodrigues Camilo (suplente)

2. Associação de Mulheres Fariasbritenses: Maria de Alcantara Seabra Pinheiro (titular) Osmaria Dias de Santana Rodrigues (suplente)

3. Camara Municipal de Vereadores do Município de Farias Brito Flavio Jorge de Lima Antonio Waltene Fernandes de Alcantara

4. Centro de Atendimento e Inclusão Social Cristiane Santos Souza (titular) Simone Rodrigues Dias (suplente)

5. Conselho Municipal de Educação Francisco Pereira Silva (titular) Francisco Ferreira Sobrinho (suplente)

6. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Julio Cesar Rodrigues de Oliveira Alcione Alencar da Silva

7. Conselho Tutelar Carlos Pierre Rodrigues de Oliveira (titular) Cicero Antonio Pereira da Silva

8. Escola Estadual E.E.M.T.I. Gabriel Bezerra de Morais Eduardo da Silva Ribeiro (titular)

9. Escola Estadual E.E.F.M Getulio Vargas Emanuel Mateus da Silva (suplente)

10. Escola Privada – E.E.IU.E.F Zas-Tras Maria Dalgisa de Lima (titular)

11. Escola Privada – CEFAC – Centro Educacional Face de Cristo Antonia Betiza de Alcantara (suplente)

12. Grupo A.R.T Capoeira Jose Allan de Oliveira (titular) Jesus Gomes Bezerra Silva (suplente)

13. Secretaria Municipal de Assistencia Social: Cicero Alves Carneiro (titular) Viviane Alves Pereira (suplente)

14. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude Francisco Guilherme Rodrigues Leite (titular) Jania Maria Oliveira Cardoso (suplente)

15. Secretaria Municipal de Educação Daniella Dalgisa de Alencar (titular) Antonia Silvanete Saraiva Silva (suplente)

16. SIMPRO/FB – Sindicato dos Professores Municipais de Farias Brito Tomaz de Aquino Neto (titular) Suely Bento do Nascimento (suplente)

Art. 2º. Aprovar a Institucionalização do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Município de Farias Brito - Ceará, nos termos do seu regimento Interno.

Art. 3º. O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial do Município de Farias Brito Ceará é instância de articulação e definição de políticas públicas, comprometidas com a implementação da temática Étnico-Racial, de Gênero e outros temas correlatos, na área de educação e cultura no processo ensino-aprendizagem em toda rede pública e privada do município, de acordo com as alterações da LDB pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, do Parecer nº 03/04 - Conselho Nacional de Educação – CNE/ Conselho Pleno – CP/Ministério da Educação e Cultura – MEC, da Resolução nº 01/04 do Conselho Nacional de Educação, da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, do artigo 03, o do Decreto 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, e demais atinentes.

Art. 4º. A SME viabilizará recurso para a realização das reuniões ordinárias da Comissão Pedagógica, com vistas à assessoraria a esta Secretaria, na implementação da legislação pertinente à Educação das relações Étnico- Raciais, em concordância com os artigos 05, e o artigo 06 da Resolução 01/04 do Conselho Nacional de Educação, e do respectivo Parecer.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:6978B843

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS.

PORTARIA Nº 03150923/2023

Dispõe sobre a instituição de Comissão Organizadora para condução do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais temporários.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais temporários de psicólogo, assistente social, vigia e auxiliar de serviços gerais;