DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

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PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:D9B382D1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – CONVITE N.º 2023.09.21.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Convite n.º 2023.09.21.1. EMPRESA(S) HABILITADA(S): MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA. e TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., por cumprimento integral às exigências editalícias. EMPRESA(S) INABILITADA(S): RENATA DE A. C. ALVES, por descumprimento à alínea ―A‖ do item 3.2.13 e ao item 3.2.14 do Edital Convocatório; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., por descumprimento aos itens 3.2.5 a 3.2.9 e 3.2.11 a 3.2.19 do Edital Convocatório; MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., por descumprimento aos itens 3.2.5 e 3.2.8 do Edital Convocatório; e LOCAMIX LTDA. – ME, por descumprimento aos itens 3.2.14.1 e 3.2.16 do Edital Convocatório. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 03 de outubro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Presidente da CPL. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:CA4E4E14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público o Extrato do 5° Aditivo ao Contrato n° 009/2021 - Tomada de Preços n° 001/2021 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e Abreu Portela Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Aditivo de prazo para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao Poder Legislativo Municipal de Fortim, conforme detalhes técnicos constantes no Projeto Básico. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 30 de setembro de 2023 fica prorrogado até o dia 30 de abril de 2024.

Fortim/CE, 25 de setembro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:8DC9E044

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°093/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva, ocupante do Cargo de Diretora de Finanças e Tesouraria, matrícula nº 120058-5, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 02/10/2023 a 31/10/2023, voltando às atividades no dia 01/11/2023.

Art. 2º. - Durante o período de férias da Servidora acima citada, as atividades pertinentes a função de Diretora de Finanças e Tesouraria, ficarão sob a responsabilidade da servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, matrícula nº 120058-6.

Art.3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 29 de setembro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo -
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:05548C70

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1109/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

Aprova o Regulamento do 29º Circuito de Velas da Barra, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a Realização do 29º Circuito de Velas da Barra, a qual já faz parte do histórico cultural deste Município; CONSIDERANDO a Lei nº 885/2022, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim. DECRETA: Art. 1º. Fica aprovado o Regulamento do 29º Circuito de Velas da Barra, o qual faz parte integrante deste Decreto. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 04 de outubro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

29º – CIRCUITO DE VELAS DA BARRA

REGULAMENTO

1. IDENTIFICAÇÃO

● TÍTULO DO PROJETO: 29º Circuito de Velas da Barra ● LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO O PROJETO: Canto da Barra, Fortim– Ceará - Brasil ● DATA DA REALIZAÇÃO: 29 de Outubro de 2023.

1.1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

● PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Fortim ● Organização: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ● ENDEREÇO: Rua Raimundo Gurgel Maia, nº 678, 1º Andar, Sala 06 - Centro ● TELEFONE: (88) 3413-1058 (Ramal 21) ● CNPJ: 35.050.756.0001-20 ● CIDADE: Fortim UF: Ceará CEP: 62815-000 ● COORDENAÇÃO: Flávio Marcelo Barbosa Pinto (Secretário Municipal de Turismo e Cultura) ● TELEFONE: (88) 99607-0919 ● EMAIL: [email protected]