DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

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As cestas básicas serão entregues a todos os competidores. Sendo disponibilizadas assim 80 (Oitenta) cestas básicas.

1. DAS DESPESAS

As despesas decorrentes da realização deste evento correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, conforme Lei nº 911/2022, de 01 de novembro de 2022 (Lei Orçamentária Anual do Município), as quais serão suplementadas caso seja necessário.

Fortim-CE, 03 de outubro de 2023

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO Secretário Municipal de Turismo e Cultura Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:08A1F1A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2809.02/2023 – SME/PE, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PACTO PELA APRENDIZAGEM – PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, JUNTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 05/10/2023, até o dia 19 de Outubro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 19 de Outubro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 19 de Outubro de 2023 às 13h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – Pregoeira.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:2F79CAF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ADIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-210923/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha informa o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão de abertura que estava marcada para o dia 05 de outubro de 2023, às 09h, remarca-se para o dia 19 de outubro de 2023, às 09h.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Pregoeiro. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:0E724C13

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF- 051023-TP01, tendo como objeto os SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, conforme projeto básico em anexo ao edital. A sessão de abertura será realizada às 09h00min do dia 24 de outubro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340- 000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:F7AFE5B9

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 20230300

CONTRATO Nº....................: 20230300

ORIGEM...............................: ALUGUEL SOCIAL Nº 2023.09.01.01-AS

CONTRATANTE..................: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O)...............: ALBERTINO LIMA MOITA

OBJETO...............................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A Sr.ª VALDIANA VIEIRA SILVA, REFERENTE AO BENEFÍCIO AUXILIO MORADIA EM VIRTUDE DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI 279/2014 E DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR TOTAL....................: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), perfazendo o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2023 Atividade 1201.082440141.2.104 Ações de Assistência, Promoção e Serviço Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.200,00

VIGÊNCIA............................: 01 de setembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024

DATA DA ASSINATURA....: 01 de setembro de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:20CC7051

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 20230306

CONTRATO Nº....................: 20230306

ORIGEM...............................: ALUGUEL SOCIAL Nº 2023.10.01.01-AS

CONTRATANTE..................: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O)...............: IVANESSA PONTES AGUIAR