DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Multi Artes, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 09. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60
(sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de
Cultura – 1.040
-
Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: MARGARIDA MARIA TEIXEIRA CPF: 772.064.107-82
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FB2E9136
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 56
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO MARTINS, portador (a) do RG sob o nº 20151646303, CPF sob o nº 414.259.953-49, residente e domiciliado(a) na Rua Tabelião Catunda, 45. Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-981128226.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: CEIÇA ARTESANATO, contemplado no conforme processo administrativo nº ON-49. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO MARTINS CPF: 414.259.953-49
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A5EC2E3A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 33
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE CRAVALHO, portador (a) do RG sob o nº 20200112273, CPF sob o nº 941.331.157-91, residente e domiciliado(a) Rua Francisco Bezerra, 905, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88- 99741-3403.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Graça Artesanto, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 15. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE CRAVALHO CPF: 941.331.157-91
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:28D8DFC9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 31
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, MARIA DO SOCORRO CASTRO, portador (a) do RG sob o nº 2004028139791, CPF sob o nº 431.265.703-30, residente e domiciliado(a) na Travessa Doroteia Marinho, 37, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-999510365.