DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:44131C09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, PEDRO DOUGLAS NEVES ARAÚJO, portador (a) do RG sob o nº 20072047768, CPF sob o nº 050.144.933-78, residente e domiciliado(a) na Rua Clinio memória, 615, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-997000171.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: REVOLUTION, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 46. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: PEDRO DOUGLAS NEVES ARAÚJO CPF: 050.144.933-78
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária de Educação e Cultura
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9D12CE4D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 15
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, RAIDÊNIA MARIA DE OLIVEIRA, portador (a) do RG sob o nº 2004028029198, CPF sob o nº 026.891.673.01, residente e domiciliado(a) na Coronel João Cícero, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88- 96210441.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: RAIDÊNIA ATELIÊ, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 24. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: RAIDÊNIA MARIA DE OLIVEIRA CPF: 026.891.673.01
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária de Educação e Cultura
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0D3799A7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, RAIMUNDA IRINEIDE LIMA, portador (a) do RG sob o nº 258308792, CPF sob o nº 431.276.573-15, residente e domiciliado(a) na Rua Padre Meton Silvano, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88- 996758996.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 002/2023, Edital de Patrimônio Cultural- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: VOZES DO ALTO, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 10. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: