DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: RAFAEL PIRES, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 51. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: ANTONIO RAFAEL DE ARAÚJO PIRES CPF: 014.707.223-99
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A860CBDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, ANTONIO RIBEIRO GOMES FRANCO, portador (a) do RG sob o nº 2000097097467 e CPF sob o nº 001.836.763.19, residente e domiciliado(a) na Rua Tiago Olanda Lemes, Passagem das Pedras, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-996389193.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: FRANK VIANA, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 59. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: ANTONIO RIBEIRO GOMES FRANCO CPF: 001.836.763.19
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:AD4DE277
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 36
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, ANTONIO ROBERTO DE PAIVA FILHO, portador (a) do RG sob o nº 2007028009841 e CPF sob o nº 040.495.842-52, residente e domiciliado(a) na Rua Mosenhor Eurico, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-993463008.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ROBERTINHO CANTOR, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 26. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: ANTONIO ROBERTO DE PAIVA FILHO CPF: 040.495.842-52
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D63C970A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001- 31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.