DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária de Educação e Cultura
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:1102E546
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 40
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, LEANDRO GOMES DE SOUZA, portador (a) do RG sob o nº 20090794871, CPF sob o nº 078.113.283-56, residente e domiciliado(a) no Sítio Vila Nova, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-998402367.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: XTEAN, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 55. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: LEANDRO GOMES DE SOUZA CPF: 078.113.283-56
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária de Educação e Cultura
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:678F45FB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 31
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, LUIZ BONFIM DA SILVA, portador (a) do RG sob o nº 2001021046866, CPF sob o nº 837.228.233-05, residente e domiciliado(a) no Beco Cruz, Bairro Cruz, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88- 982225422.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: AMO GUARACIABA, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 33. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: LUIZ BONFIM DA SILVA CPF: 837.228.233-05
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária de Educação e Cultura
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:67532B0D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, LUZIANE SARAIVA RODRIGUES, portador (a) do RG sob o nº 2007028002561, CPF sob o nº 045.673.383-32, residente e domiciliado(a) na Travessa Maria Martins Bezerra, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-997009204.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: NOITE CULTURAL, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 110. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: LUZIANE SARAIVA RODRIGUES