DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FD759DCE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 65

OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.

OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, WILLIAM FARIAS CARDOSO, portador (a) do RG sob o nº 20073002598, CPF sob o nº 063.037.683-26, residente e domiciliado(a) na Travessa Vereador Pedro Cardoso, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-999926260.

FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).

OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: DARK, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 05. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).

PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.

SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: WILLIAM FARIAS CARDOSO CPF: 063.037.683-26

Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:5F1D5E82

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 35

OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.

OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, YULE ROCHA FERNANDES, portador (a) do RG sob o nº 002291615, CPF sob o nº 015.978.394-18, residente e domiciliado(a) na Avenida 12 de Maio, 570, Centro, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 84- 998177338.

FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).

OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ULE ROCHA ACÚSTICO, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 82. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.

SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: YULE ROCHA FERNANDES CPF: 015.978.394-18

Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:60093614

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE IBARETAMA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDC E A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, com suporte na Lei Municipal nº 260/2023, de 31 de março de 2023, Edital nº 01/2023/CMDCA e do aditivo nº. 01/2023/CMDCA, que estabelece o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Ibaretama-CE., para o quadriênio 2024/2027, considerando o item 10.2 do Edital nº 01/2023/CMDCA, e sem que tenha requerimento de impugnação da apuração, HOMOLOGAM definitivamente o resultado as Eleições, ocorridas no dia 01 de e outubro de 2023.

sua página eletrônica e Diário Oficial, contendo os nomes dos eleitos e o respectivo número de votos recebidos. Registra-se a presença das pessoas abaixo assinadas nesta apuração.

Ibaretama-CE., 01 de outubro de 2023.

LOLA LUIZA PINHEIRO MENDES Comissão Especial

FRANCISCO JACKSON VIANA LIMA
Comissão Especial

FRANCISCO CÉLIO C. NASCIMENTO
Comissão Especial

OCÉLIA DE FREITAS SILVA
Comissão Especial