DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIDEC - 04/10/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 506/2019. Nº Processo: 2353700129720183. Pregão. Nº 76/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/10/2023 e encerramento em 22/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.324,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - Endopróteses, DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 04/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2022 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 70/2022 para aquisição de material médico-h ospitalar, publicado no DOU no dia 18/08/2023, página 87, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 45 para a empresa CIRÚRGICA FERNANDES LTDA; 102 para a empresa DE PAULI COM. REP. LTDA; 48 para a empresa MEDEFE PROD. MED. LTDA; 119 para a empresa CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA. O item 100 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 04/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 578/2023 - Pregão Eletrônico n° 77/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Casa do Pasa Comércio e Representações Ltda CNPJ: 31.993.633/0001-71 Objeto: Formalização da alteração da razão social e do endereço, passando de "Casa do Pasa Comércio e Representações Ltda, na rua Olímpio de Noronha, nº 56, Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.761-580" para: "Fields Tactical Partners Ltda, rua Doutor Raimundo Maia, nº 71, Mondubim, Fortaleza/CE, CEP:60.761-520". Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536000512202328. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Cofres Elétricos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 04/10/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761002524202323 . Objeto: Contratação de 01 vaga para o curso Elaboração de PDTI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação singular de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 03/10/2023. MISSAEL ARAUJO DE LIMA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 960,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. (SIDEC - 04/10/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23762.012800/2020-17. Dispensa. Nº 258/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 89.876.114/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze)meses, nas mesmas condições pactuadas, de 04/10/2023 à 03/10/2024, com fundamento no art. 92 e 93, §1º, do rlce 1.1.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.530,15. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 23762.006814/2019-50. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.219.559/0001-25 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato nº 34/2019, a partir de 01/06/2023, em observância a cláusula cláusula décima, item 10.1 do contrato 34/2019, utilizando para cálculo, a variação do índice igp-m(32573626) dos últimos 12(doze) meses.. Vigência: 24/06/2019 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.486.839,84. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.008713/2023-01 - Pregão nº 127/2023-HUCAM/UFES. Objeto: A aquisição dos produtos visa atender às necessidades básicas de alimentação dos pacientes internados no HUCAM/EBSERH. O quantitativo previsto foi calculado baseado no histórico de consumo médio da Unidade de Nutrição Clínica, acrescido de margem de segurança para o caso de aumento da oferta de leitos ou de preparações no cardápio dos pacientes. Dessa forma, este quantitativo definido será suficiente para atender à Nutrição em caso de manutenção do consumo médio apresentado ou em caso de aumento da oferta de serviços ao longo dos 12 meses de vigência da ata. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Data da Assinatura: 19/09/2023. Empresa: EMERSON JOSE TESCH / 10.518.100/0001-68, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 300 - R$23,00, 13 - 400 - R$4,60, 18 - 36 - R$9,40, 49 - 5 - R$21,50 ; 2 - 2000 - R$8,60, 3 - 450 - R$8,60, 4 - 450 - R$8,60, 5 - 3600 - R$8,60, 6 - 4000 - R$8,60, 7 - 300 - R$8,60, 8 - 3500 - R$8,60, 9 - 200 - R$8,60, 10 - 300 - R$8,60, 11 - 660 - R$8,60, 12 - 500 - R$8,60, 14 - 600 - R$8,60, 15 - 60 - R$8,60, 16 - 60 - R$8,60, 17 - 24 - R$8,60, 19 - 300 - R$8,60, 20 - 60 - R$8,60, 21 - 300 - R$8,60, 22 - 3200 - R$8,60, 23 - 150 - R$8,60, 24 - 1000 - R$8,60, 25 - 300 - R$8,60, 26 - 2200 - R$8,60, 27 - 4500 - R$8,60, 28 - 6000 - R$8,60, 29 - 120 - R$8,60, 30 - 200 - R$8,60, 31 - 700 - R$8,60, 32 - 1400 - R$8,60, 33 - 200 - R$8,60, 34 - 2000 - R$8,60, 35 - 1200 - R$8,60, 36 - 400 - R$8,60, 37 - 600 - R$8,60, 38 - 4800 - R$8,60, 39 - 400 - R$8,60, 40 - 2000 - R$8,60, 41 - 180 - R$8,60, 42 - 5 - R$8,60, 43 - 600 - R$8,60, 44 - 12 - R$8,60, 45 - 80 - R$8,60, 46 - 300 - R$8,60, 47 - 24 - R$8,60, 48 - 300 - R$8,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 23068.340752/2018-26. Pregão. Nº 61/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 32.888.135/0001-21 - CLINICA NEUROLOGICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 04/10/2023 e encerramento em 03/01/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.554,55. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23525.016494/2021-63. Pregão. Nº 77/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/09/2023 e encerramento em 29/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23525.014366/2020-02. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 24/09/2023 e encerramento em 23/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 18,04% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 103, inciso ii, do rlce 1.1, conforme as seguintes especificações: item 9 - impressora (dry), marca agfa, modelo drystar 5503, n/s 18179; item 10 - impressora (dry), marca agfa, modelo drystar 5503, série 18196. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.915,44. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23525.002654/2020-14. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 18.074.251/0001-86 - ATI-SM INFORMATICA LTDA. Objeto: O reajuste dos valores unitários do contrato, conforme cláusula sexta do contrato - sei 21/2022 no importe de 3,54%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2023.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.200,72. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).