DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.555.200,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23535010251202283. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução para telefonia IP com instalação, suporte e garantia para atender as necessidades da MCO-UFBA/EBSERH e contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 04/10/2023) 155906-26443-2022NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535001572202378. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE (LISTA C) para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA ROCHA DE MAGALHAES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/10/2023) 155906-26443-2022NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna público a quem interessar possa, o que segue: Considerando a necessidade de garantir a segurança e qualidade do tratamento oferecido aos pacientes do HCPA, bem como a integridade dos profissionais de saúde na execução de suas atividades de assistência e eficiência administrativa; Considerando ser o HCPA participante da Rede de Hospitais Sentinela pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária que objetiva articular ações pró- qualidade entre áreas de apoio e assistência de produtos pós- comercialização; Considerando o Artigo 64 da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, decide: Art. 1° - Estabelecer como critério de aceitação das propostas nos certames licitatórios no âmbito do HCPA a Pré-qualificação de Marcas e Modelos de produtos adquiridos pelo HCPA, desde que previsto no instrumento convocatório. Art. 2° - O resultado do procedimento de Pré-qualificação será registrado em banco de dados correspondente e as informações pertinentes disponibilizadas por meio da Internet promovendo a transparência das ações. No caso de marcas e produtos não qualificados, as informações serão de conhecimento apenas do respectivo requisitante da Pré-qualificação. Art. 3° - O HCPA reserva-se o direito de consultar os preços de todas as marcas disponíveis no mercado, independentemente de pré-qualificação, para compor pesquisa de preços, no sentido de estabelecer valores de referência. Art. 4º - Deverá ser assegurado aos Fornecedores: 1. Resposta ao requerimento de pré-qualificação em no máximo 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de aprovação de toda documentação solicitada para tal, bem como da entrega efetiva de amostras necessárias para teste. Salvo quando esta depender de procedimento específico para conclusão da avaliação. 2. Acesso às informações de produtos pré-qualificados, a qual poderá ser realizada por meio eletrônico através do Portal do HCPA https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/lista-de-marcas-pre- qualificadas 3. Demais informações referente a pré-qualificação estarão disponíveis no edital convocatório. 4. Avaliação de amostras a qualquer momento , independente de processo licitatório Art. 5º - Para obter as informações necessárias para a pré- qualificação de seus produtos favor acessar a página do HCPA na Internet. https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/como-qualificar-novas-marcas Porto Alegre, 4 de outubro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - PROCURADORIA Espécie: Contrato de Prestação de Serviços que celebram, entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa GMR CAVALCANTI PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ Nº 22.557.224/0001-31, à vista do reconhecimento da inexigibilidade de licitação, consoante o artigo 25 caput da Lei 8.666/93 . Objetivo: A presente contratação visa a locação de stand com 84m² (oitenta e quatro metros quadrados), para a participação da Editora Massangana na XIV Bienal Internacional do Livro em Pernambuco, a ser realizada no Centro de Convenções de Pernambuco entre os dias 06 a 15 de Outubro de 2023. O prazo de execução dos serviços e de vigência deste termo levará em consideração o cronograma estabelecido, sendo contados da data da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e por interesse das partes. Valor: A FUNDAJ pagará à contratada pelos serviços ora pactuados a importância total e irreajustável de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago até o último dia do evento. Processo nº 23130.001391/2023-02. Data da assinatura: 03/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 353/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105032533202382. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao Instituto de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas. Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Nossa Senhora do Rosário, 3863 (bloco B, 1º Pvto, Cadm) Tiradentes - ITACOATIARA - AMEntrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIDEC - 04/10/2023) 154039-00001-2023NE000243 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.039112/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais laboratoriais (materiais de consumo) para atender as demandas de diversas unidades da Universidade Federal do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 04/10/2023) 154039-00001-2023NE000248 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17007/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.097097/2023 . Objeto: Drone de asa fixa com decolagem e aterrissagem vertical. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de material(ais) destinado(os) a pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 28/09/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 29/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração. Valor Global: R$ 199.467,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro QUANTUM-SYSTEMS GMBH. (SIDEC - 04/10/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.110878/2023-74. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NATALIA CRAVO COSTA (CNPJ nº 48.104.430/0001-80). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/09/2023 a 27/09/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Natalia Cravo Costa (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.112543/2023-91. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MENDES E NAGIB ADVOGADOS (CNPJ nº 14.491.896/0001-63). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/09/2023 a 27/09/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Romulo Martins Nagib (representante legal da empresa)