DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500042 42 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23005.002397/2019-48. Pregão. Nº 61/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir do vencimento. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.361,10. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23005.002096/2022-10. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses a partir do vencimento. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.079,20. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A empresa CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA Cnpj 47.247.764/0001-40 foi a vencedora do item único da licitação no valor unitário de R$ 1.145,00 e valor total de R$ 57.250,00. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal PPGT/CPL/UFMA (SIDEC - 04/10/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0741855/2023 PROCESSO N.º 23115. 005361/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALÉCIA MARIA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 68/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108036703202378. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais permanentes- Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/10/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 154045-15262-2023NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108012306202319. Objeto: Se o objeto for classificado como OBRA, é vedado adotar a modalidade pregão (art. 4º, I, do Decreto nº 10.024, de 2019, e art. 5º do Decreto nº 3.555, de 2000).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-2- 00032-2023. Entrega das Propostas: 20/10/2023 às 15h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT. BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104022819202360 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado PROGELI-UFMS: Programa de Extensão de Ensino de Línguas (PROECE - SEARI/AGINOVA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 04/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 04/10/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró- reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 1.260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 04/10/2023) 154054-15269-2023NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100016500202335. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção de obras artísticas que reflitam o tema "(In)visibilidades", considerando o termo e suas implicações nos processos sociais observados na atualidade.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-20-00001- 2023. Entrega das Propostas: 20/11/2023 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS. Informações Gerais: As inscrições serão feitas exclusivamente em meio eletrônico, através do endereço [email protected]. PAULA COSTA SALABERRI Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços em Exercício (SIASGnet - 03/10/2023) 154359-26266-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.011458/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a Contratação de serviços de Almoxarife para o Almoxarifado Central da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, localizada na cidade de Bagé/RS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA Pregoeiro e Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/10/2023) 154359-26266-2023NE080126 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110009641202382. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO De ÁGUA MINERAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2023) 154047-15264-2023NE800000 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 diplomas no período de 04/09/2023 a 02/10/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 50-RDG de 19840 a 19856 e de 19858 até 19860 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 3 de outubro de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.017282/2023-87. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Realização de obras para reformar o prédio 5 da unidade de são lourenço do sul, da furg, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 205.694,13. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificar o Extrato de Termo Aditivo Nº 054/2023, publicado no DOU de 02 de outubro de 2023, seção 03, página 106, que trata da prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 017/2020. Complementar: Data da assinatura: 29/09/2023. DIEGO D'ÁVILA DA ROSA Pró-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e substituição de peças de pequeno vulto, sob demanda, a ser realizado nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Presidente Médici - RO. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 13h00 e de15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO DUARTE VARGAS Equipe de Apoio (SIDEC - 04/10/2023) 154055-15254-2022NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112028071202318. Objeto: Reforma para acessibilidade com implantação de infraestrutura para elevador externo acessível no Edifício do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - CCHB 1, da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação Rdc (SIASGnet - 04/10/2023) 154049-15266-2023NE800021