DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVA 0300100000812023 . 99482/2023 48.927.733/0001-00 JOÃO B MIGLIOLI REIS LTDA 0300100000812023 . 99485/2023 ND JEFERSON ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA 0300100000812023 . 99490/2023 ND ELIAS PEREIRA DOS SANTOS 0300100000812023 . 99491/2023 ND GUILHERME CESAR DE SOUZA 0300100000812023 . 99492/2023 43.910.722/0001-96 DISTRIBUIDORA COMERCIAL L. FERREIRA LTDA 0300100000812023 . 99497/2023 ND BRUNA PAIVA MARANI DOS SANTOS 0300100000812023 . 99499/2023 ND ANDRE RIBEIRO 0300100000812023 . 102562/2023 48.408.696/0001-16 K. E. S. SILVA 0300100001392023 . 103708/2023 46.887.539/0001-05 COMERCIAL LELIO 0300100001322023 . 103815/2023 47.209.004/0001-48 BYSPOS PRESENTES LTDA 0300100004162022 . 106064/2023 ND AMANDA PEREIRA DOS SANTOS 0300100001292023 . 106505/2023 47.882.441/0001-28 LOPES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 0300100001512023 . 106516/2023 ND LAURA RODRIGUES DA SILVA 0300100001442023 . 106517/2023 ND JOICE PEREIRA DO CARMO 0300100001442023 . 106622/2023 49.489.770/0001-39 MAISSON ALESSANDRO MICHEL 0300100001502023 . 106624/2023 49.489.994/0001-40 BRUNO DO NASCIMENTO 0300100001502023 . 106626/2023 49.582.897/0001-06 WESLEY ROMARIO CAPIM OLIVEIRA 0300100001502023 . 106629/2023 49.858.325/0001-07 B H BARBOZA LTDA 0300100001502023 . 106638/2023 49.849.376/0001-64 CAROL LEAL IMPORTADOS LTDA( C L IMPORTADOS 0300100001502023 . 106641/2023 48.582.287/0001-31 TKD COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 0300100001502023 . 106642/2023 48.911.585/0001-28 LOJA GENESIS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA 0300100001502023 . 106653/2023 47.194.693/0001-64 RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E 0300100001502023 . 106655/2023 40.518.365/0001-27 ROSANA BARROS DE OLIVEIRA MELO(MELHOR ANUCIO) 0300100001502023 . 106662/2023 49.545.698/0001-10 HONYLBERSON CABRAL DE ALMEIDA 0300100001502023 . 102562/2023 48.408.696/0001-16 K. E. S. SILVA 0300100001392023 . 106666/2023 48.898.221/0001-55 UNIVERSAL ELETRONICOS COMERCIAL LTDA 0300100001502023 . 106667/2023 49.617.096/0001-20 WELTON A PEREIRA LTDA 0300100001502023 . 106671/2023 47.140.326/0001-88 VNS KAMILA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA 0300100001502023 . 106676/2023 49.848.623/0001-08 C L DOS SANTOS LTDA 0300100001502023 . 106679/2023 46.566.095/0001-06 C T COMERCIO DE VARIEDADES LIDA 0300100001502023 . 106686/2023 49.489.844/0001-37 MATEUS HENRIQUE BUENO DA VEIGA 0300100001502023 . 106688/2923 49.386.072/0001-08 AMANDA DAYANE DOS SANTOS PEREIRA 0300100001502023 . 110222/2023 47.199.364/0001-06 O. J. N. PRADO VESTUARIOS LTDA 0300100001672023 . 110239/2023 47.707.392/0001-97 AVATAR COMERCIO DE VARIEDADES LTDA 0300100001572023 MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico DRF/AJU nº 01/2023, com proposta no valor final de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais), a empresa Fortt do Brasil Ltda, CNPJ nº 05.138.913/0001-92. FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR Chefe da Sapol (SIDEC - 04/10/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE ABAETE, CNPJ: 18.296.632/0001-00, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE A BA E T E . 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Clausula Sexta - Da Forma de Atendimento; da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal; da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II; e a prorrogação do Acordo supracitado pelo prazo de 05 anos a partir da data da assinatura do Termo Aditivo. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Michel Lopes Teodoro, Superintendente, inscrito no CPF sob o nº 290.423.758-50, representando a SRRF06, e Ivanir Deladier da Costa, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 118.983.056-68, representando o MUNICIPIO DE A BA E T E . 6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE ARCOS, CNPJ: 18.306.662/0001-50, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE ARCOS. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Clausula Sexta - Da Forma de Atendimento; da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal; da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II; e a prorrogação do Acordo supracitado pelo prazo de 05 anos a partir da data da assinatura do Termo Aditivo. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Michel Lopes Teodoro, Superintendente, inscrito no CPF sob o nº 290.423.758-50, representando a SRRF06, e Claudenir Jose de Melo, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 547.159.706-00, representando o MUNICIPIO DE A R CO S . 6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE ARINOS, CNPJ: 18.125.120/0001-80, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE ARINOS. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Clausula Sexta - Da Forma de Atendimento; da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal; da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II; e a prorrogação do Acordo supracitado pelo prazo de 05 anos a partir da data da assinatura do Termo Aditivo. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Michel Lopes Teodoro, Superintendente, inscrito no CPF sob o nº 290.423.758-50, representando a SRRF06, e Marcilio Alisson Fonseca de Almeida, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 012.470.116-74, representando o MUNICIPIO DE ARINOS. 6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE BOCAIUVA, CNPJ: 18.803.072/0001-32, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE BOCAIUVA.. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Clausula Sexta - Da Forma de Atendimento; da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal; da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II; e a prorrogação do Acordo supracitado pelo prazo de 05 anos a partir da data da assinatura do Termo Aditivo. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Michel Lopes Teodoro, Superintendente, inscrito no CPF sob o nº 290.423.758-50, representando a SRRF06, e Roberto Jairo Torres, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 745.315.906-78, representando o MUNICIPIO DE BOCAIUVA . 6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV