DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500068 68 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Lago Sem Denominação Rio Japurá 3,163 64° 0' 5.310" W 3° 38' 22.81" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 2,236 64° 11' 6.312" W 3° 38' 51.08" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,72 64° 10' 57.79" W 3° 39' 24.73" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 39,004 63° 55' 32.85" W 3° 41' 44.06" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 3,371 64° 6' 4.462" W 3° 41' 45.52" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,761 63° 59' 25.74" W 3° 41' 49.70" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,558 63° 59' 48.76" W 3° 41' 57.74" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,781 63° 59' 2.298" W 3° 42' 4.551" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 10,336 64° 3' 6.565" W 3° 42' 6.754" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,743 63° 59' 29.12" W 3° 42' 6.045" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 6,345 63° 56' 37.29" W 3° 43' 58.61" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 3,024 63° 57' 53.85" W 3° 45' 14.21" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 8,49 63° 56' 10.25" W 3° 47' 44.99" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,156 63° 46' 14.45" W 3° 47' 40.31" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,084 63° 53' 50.49" W 3° 47' 43.45" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 2,143 63° 50' 19.50" W 3° 48' 5.830" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,573 63° 56' 45.11" W 3° 48' 14.24" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,566 63° 55' 12.08" W 3° 48' 23.45" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,753 63° 56' 30.21" W 3° 48' 24.66" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,611 63° 55' 39.47" W 3° 48' 30.02" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,359 63° 56' 20.60" W 3° 48' 33.93" S . Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,007 63° 56' 30.04" W 3° 48' 39.90" S . Lago Sem Denominação Rio Japurá 9,79 65° 59' 49.10" W 1° 41' 42.71" S . Lago Sem Denominação Rio Japurá 6,703 65° 59' 43.44" W 1° 46' 22.44" S . Lago Sem Denominação Rio Japurá 3,375 65° 59' 51.78" W 1° 48' 15.71" S Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico [email protected], via Portal de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av. Joaquim Nabuco, n. 1.193, Bairro Centro, CEP 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. Os referidos documentos poderão ser recebidos em até 30 (trinta) dias após a realização da audiência pública. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. JOEL PARENTE DE OLIVEIRA Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas Substituto EDITAL Nº 28/2023 A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Japurá/AM, por uma extensão aproximada de 4142,93 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 10/11/2023, das 09:30h às 10:30h, na Câmara Municipal de Japurá, AM, localizada na Travessa São Francisco, s/nº - Centro, CEP: 69495-000 - Japurá /AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos: a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo: - Rios, Paranás e Lagos: . Município Trecho Curso d'água Extensão (km) Inicio do Trecho Fim do Trecho . Longitude DD Latitude DD Longitude DD Latitude DD . Japurá Rio Japurá Rio Japurá 2047,782 66° 0' 5.104" W 1° 42' 41.33" S 69° 25' 46.75" W 1° 23' 14.35" S . Japurá Rio Puruê Rio Puruê 588,712 68° 10' 3.208" W 1° 39' 2.865" S 69° 33' 13.54" W 2° 6' 28.83" S . Japurá Rio Ati Paraná Rio Ati Paraná 101,750 66° 0' 4.852" W 1° 59' 50.62" S 66° 20' 57.55" W 2° 5' 2.139" S . Japurá Rio Apapóris Rio Apapóris 74,396 69° 25' 35.53" W 1° 23' 1.254" S 69° 25' 37.55" W 1° 4' 20.59" S . Japurá Paraná Mibim Pirajauana Rio Japurá 243,779 66° 9' 59.52" W 1° 38' 46.89" S 66° 55' 18.77" W 1° 48' 48.39" S . Japurá Paraná Mamoloca Rio Japurá 85,173 67° 13' 31.77" W 1° 52' 7.382" S 67° 29' 55.05" W 1° 47' 51.20" S . Japurá Paraná do Ama Rio Japurá 35,948 68° 18' 35.75" W 1° 42' 53.11" S 68° 27' 5.371" W 1° 44' 2.710" S . Japurá Paraná Anacho Rio Japurá 152,711 67° 41' 6.811" W 1° 41' 59.23" S 68° 9' 36.33" W 1° 39' 1.491" S . Japurá Igarapé Cunha Igarapé Cunha 15,543 69° 8' 42.19" W 2° 8' 8.021" S 69° 29' 31.73" W 1° 45' 29.47" S . Japurá Igarapé Quebrada Aupa Igarapé Quebrada Aupa 11,218 69° 24' 55.06" W 1° 34' 52.82" S 69° 27' 45.60" W 1° 35' 10.40" S . Japurá Rio Traíra Rio Traíra 163,765 69° 25' 58.43" W 1° 4' 8.275" S 70° 2' 38.42" W 0° 6' 15.83" S . Município Trecho Curso d'água Perímetro (km) Centróide . Longitude DD Latitude DD . Japurá Lago Sem Denominação Rio Ati Paraná 2,004 66° 6' 47.25" W 1° 59' 32.34" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Ati Paraná 1,681 66° 15' 40.03" W 2° 1' 22.23" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Ati Paraná 2,26 66° 15' 0.618" W 2° 1' 26.61" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Ati Paraná 1,746 66° 16' 53.43" W 2° 1' 39.59" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Ati Paraná 1,542 66° 17' 32.86" W 2° 1' 52.54" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Ati Paraná 1,461 66° 18' 39.34" W 2° 2' 17.16" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 0,722 68° 11' 46.47" W 1° 41' 2.763" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,017 68° 11' 25.44" W 1° 42' 21.34" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,079 68° 13' 13.36" W 1° 43' 18.42" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 8,942 68° 14' 11.31" W 1° 43' 40.84" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 12,489 68° 15' 22.17" W 1° 44' 7.508" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 0,732 68° 13' 39.21" W 1° 43' 41.33" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 0,778 68° 13' 4.023" W 1° 44' 0.053" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 4,567 68° 12' 54.29" W 1° 44' 33.71" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 0,714 68° 14' 6.354" W 1° 44' 36.28" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,686 68° 17' 46.95" W 1° 45' 56.92" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 4,737 68° 18' 36.15" W 1° 47' 39.02" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 4,322 68° 18' 36.73" W 1° 49' 56.79" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 5,296 68° 20' 21.38" W 1° 51' 34.84" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,268 68° 20' 52.43" W 1° 51' 35.08" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,153 68° 25' 50.76" W 1° 54' 21.65" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 0,915 68° 29' 40.04" W 1° 55' 9.278" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,138 68° 29' 6.709" W 1° 56' 14.00" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,759 68° 30' 18.57" W 1° 56' 21.46" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,035 68° 29' 8.327" W 1° 56' 43.06" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,423 68° 30' 16.34" W 1° 56' 46.80" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,031 68° 30' 25.40" W 1° 57' 1.938" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 3,161 68° 29' 27.78" W 1° 59' 27.41" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 3,453 68° 28' 50.68" W 2° 0' 7.198" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 5,874 68° 29' 58.41" W 2° 0' 25.19" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,093 68° 30' 34.92" W 2° 1' 21.84" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,007 68° 31' 51.43" W 2° 4' 53.70" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 5,261 68° 33' 0.952" W 2° 5' 7.827" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,638 68° 35' 42.72" W 2° 7' 34.81" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,829 69° 5' 44.95" W 2° 7' 48.49" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 5,13 68° 57' 16.34" W 2° 7' 52.13" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,083 69° 4' 1.836" W 2° 8' 6.427" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,392 69° 8' 10.54" W 2° 8' 22.65" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 3,396 69° 4' 53.66" W 2° 8' 24.90" S