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Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 62

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500062 62 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 409.438 0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 12 846 409.438 F 1 - P ES 0 91 8 1000 409.438 TOTAL - FISCAL 5.218.081 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.218.081 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.949.398 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.949.398 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 4.949.398 F 1 - P ES 1 90 8 1000 4.949.398 TOTAL - FISCAL 4.949.398 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.949.398 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.225.756 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.239.795 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.239.795 F 1 - P ES 1 90 8 1000 2.239.795 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.985.961 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 2.985.961 F 3- ODC 1 90 8 1000 2.985.961 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 379.957 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 341.694 0909 00S6 0033 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 341.694 F 1 - P ES 1 90 0 1000 341.694 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 38.263 0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 38.263 S 3- ODC 1 90 0 1000 38.263 TOTAL - FISCAL 5.567.450 TOTAL - SEGURIDADE 38.263 TOTAL - GERAL 5.605.713 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.349.918 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 7.967.710 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 364 7.967.710 F 1 - P ES 1 90 8 1000 7.967.710 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 382.208 0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 382.208 F 3- ODC 1 90 8 1000 382.208 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 122.708 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 122.708 0909 0536 0042 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado de Santa Catarina 28 846 122.708 S 3- ODC 1 90 0 1000 122.708 TOTAL - FISCAL 8.349.918 TOTAL - SEGURIDADE 122.708 TOTAL - GERAL 8.472.626