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Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 72

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500072 72 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 846 500.320 F 1 - P ES 0 91 8 1000 500.320 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.872 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 3.872 0909 0536 0054 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 3.872 S 3- ODC 1 90 0 1000 3.872 TOTAL - FISCAL 4.498.486 TOTAL - SEGURIDADE 3.872 TOTAL - GERAL 4.502.358 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 903.426 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 506.254 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 506.254 F 1 - P ES 1 90 8 1000 506.254 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.000 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 1.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 396.172 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 396.172 S 1 - P ES 1 90 0 1000 396.172 TOTAL - FISCAL 507.254 TOTAL - SEGURIDADE 396.172 TOTAL - GERAL 903.426 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.781.837 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.324.098 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.324.098 F 1 - P ES 1 90 8 1000 2.324.098 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 104.212 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 104.212 F 3- ODC 1 90 8 1000 104.212 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 353.527 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 353.527 F 1 - P ES 0 91 8 1000 353.527 TOTAL - FISCAL 2.781.837 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.781.837 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.991.277 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.424.501 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 364 1.424.501 F 1 - P ES 1 90 8 1000 1.424.501 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 566.776 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 566.776 S 1 - P ES 1 90 0 1000 566.776 TOTAL - FISCAL 1.424.501 TOTAL - SEGURIDADE 566.776 TOTAL - GERAL 1.991.277