DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500105 105 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 13 846 86.440 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 86.440 F 1 - P ES 0 91 0 1000 86.440 TOTAL - FISCAL 8.219.121 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.219.121 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 82.231 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 64.090 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 64.090 F 1 - P ES 1 90 0 1000 64.090 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 15.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 15.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 15.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.141 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.141 S 1 - P ES 1 90 0 1000 3.141 TOTAL - FISCAL 79.090 TOTAL - SEGURIDADE 3.141 TOTAL - GERAL 82.231 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 235.556 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 225.556 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 225.556 F 1 - P ES 1 90 0 1000 225.556 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 10.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 10.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 10.000 TOTAL - FISCAL 235.556 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 235.556 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 291.385 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 13 846 291.385 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 291.385 F 1 - P ES 0 91 0 1000 291.385 TOTAL - FISCAL 291.385 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 291.385 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.809.412 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.779.412 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 1.779.412 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.779.412 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 30.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 13 331 30.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 1.809.412 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.809.412