DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500108 108 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.158.596 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 8.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 8.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 8.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 300.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 300.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 300.000 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 6.858.596 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 6.858.596 F 1 - P ES 0 91 0 1000 6.858.596 TOTAL - FISCAL 15.158.596 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.158.596 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.838.304 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 11.838.304 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 11.838.304 F 1 - P ES 1 90 0 1000 11.838.304 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 500.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 500.000 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 500.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 11.838.304 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 12.338.304 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 362.085 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 362.085 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 362.085 F 1 - P ES 1 90 0 1000 362.085 TOTAL - FISCAL 362.085 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 362.085 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 550.502 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 357.929 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 357.929 F 1 - P ES 1 90 0 1000 357.929 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 192.573 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 192.573 S 1 - P ES 1 90 0 1000 192.573 TOTAL - FISCAL 357.929 TOTAL - SEGURIDADE 192.573 TOTAL - GERAL 550.502