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Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 117

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500117 117 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.203.792 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 57.203.792 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 57.203.792 F 1 - P ES 1 90 0 1000 57.203.792 TOTAL - FISCAL 57.203.792 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 57.203.792 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 36.579.406 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 13.074.804 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 19 122 13.074.804 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.074.804 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.504.602 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 23.504.602 S 1 - P ES 1 90 0 1000 23.504.602 TOTAL - FISCAL 13.074.804 TOTAL - SEGURIDADE 23.504.602 TOTAL - GERAL 36.579.406 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 157.351 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 157.351 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 157.351 S 1 - P ES 1 90 0 1000 157.351 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 157.351 TOTAL - GERAL 157.351 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.934.953 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.934.953 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 20.934.953 S 1 - P ES 1 90 0 1000 20.934.953 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 20.934.953 TOTAL - GERAL 20.934.953 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.984.249 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 5.210.756 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 5.210.756 F 1 - P ES 1 90 8 1000 5.210.756 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 36.773.493 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 36.773.493 F 3- ODC 1 90 8 1000 36.773.493 0999 Reserva de Contingência 460.318.320 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 48.033.262 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 48.033.262 F 1 - P ES 0 91 8 1000 48.033.262 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 412.285.058 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 412.285.058 F 1 - P ES 1 90 8 1000 412.285.058 TOTAL - FISCAL 502.302.569 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 502.302.569