DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500137 137 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3- ODC 6 31 6 1001 12.964.722 S 3- ODC 6 31 6 1002 5.644.619 5018 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 400.000 5018 2E90 1156 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sobral - CE 10 302 1.185.396 S 3- ODC 6 40 6 1000 185.396 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5018 2E90 3336 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Resende - RJ 10 302 216.237 S 3- ODC 6 41 6 1000 216.237 5018 2E90 3756 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ourinhos - SP 10 302 1.795.069 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.795.069 5018 2E90 4104 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR 10 302 360.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 360.000 5018 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação 10 302 300.000 5018 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional 10 302 300.000 S 3- ODC 6 50 6 1000 100.000 S 3- ODC 6 50 6 1002 200.000 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 82.931.309 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 3.632.000 S 4-INV 6 41 6 1002 2.500.000 S 4-INV 6 50 6 1000 1.132.000 5018 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 8.323.788 S 4-INV 6 41 6 1000 371.339 S 4-INV 6 41 6 1001 7.552.449 S 4-INV 6 50 6 1001 400.000 5018 8535 0014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima 10 302 13.977.261 S 4-INV 6 41 6 1001 192.449 S 4-INV 6 41 6 1002 13.784.812 5018 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá 10 302 7.716.067 S 4-INV 6 31 6 1001 778.648 S 4-INV 6 31 6 1002 5.318.359 S 4-INV 6 41 6 1001 1.619.060 5018 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 10 302 2.013.469 S 4-INV 6 41 6 1001 900.000 S 4-INV 6 41 6 1002 1.113.469 5018 8535 0021 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão 10 302 6.168.885 S 4-INV 6 41 6 1000 2.116.029 S 4-INV 6 41 6 1001 362.999 S 4-INV 6 41 6 1002 3.689.857 5018 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 1.500.926 S 3- ODC 6 41 6 1000 900.926 S 4-INV 6 41 6 1001 600.000 5018 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 344.515 S 4-INV 6 50 6 1000 73.899 S 4-INV 6 50 6 1001 270.616 5018 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 1.130.000 S 4-INV 6 41 6 1001 750.000 S 4-INV 6 41 6 1002 380.000 5018 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 1.275.991 S 4-INV 6 41 6 1002 1.275.991 5018 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 548.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 300.000 S 4-INV 6 41 6 1000 248.000 5018 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 302 516.714 S 3- ODC 6 50 6 1002 356.714 S 4-INV 6 31 6 1000 160.000 5018 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 10.126.054 S 3- ODC 6 50 6 1000 251.683 S 3- ODC 6 50 6 1001 400.000 S 4-INV 6 31 6 1001 1.152.448 S 4-INV 6 31 6 1002 3.636.567 S 4-INV 6 40 6 1000 258.418 S 4-INV 6 41 6 1000 251.683 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 41 6 1002 3.775.255 5018 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 6.965.736