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Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 144

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500144 144 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 1.350.000 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.350.000 5025 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 850.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 350.000 5025 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5025 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 1.350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.350.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 1.275.605 At i v i d a d e s 1041 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 925.605 1041 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 925.605 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 525.605 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 350.000 1041 2E87 0026 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Pernambuco 18 541 150.000 F 4-INV 6 50 0 1000 150.000 1041 2E87 0027 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Alagoas 18 541 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 1043 Qualidade Ambiental Urbana 3.531.956 At i v i d a d e s 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 3.531.956 1043 21A9 0033 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro 18 542 3.176.956 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.967.924 F 4-INV 6 50 0 1000 209.032 1043 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado de São Paulo 18 542 355.000 F 4-INV 6 99 0 1000 355.000 TOTAL - FISCAL 4.807.561 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.807.561 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 1.000.000 At i v i d a d e s 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.000.000 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 1.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1040 Governança Fundiária 1.015.172 At i v i d a d e s 1040 210T Promoção da Educação do Campo 21 363 729.209 1040 210T 0001 Promoção da Educação do Campo - Nacional 21 363 729.209 F 3- ODC 6 90 0 1000 729.209 1040 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 21 631 285.963 1040 210Z 0016 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - No Estado do Amapá 21 631 285.963 F 3- ODC 6 90 0 1000 285.963 TOTAL - FISCAL 1.015.172 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.015.172