DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500176 176 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1040 Governança Fundiária 300.000 At i v i d a d e s 1040 211A Consolidação de Assentamentos Rurais 21 631 300.000 1040 211A 0042 Consolidação de Assentamentos Rurais - No Estado de Santa Catarina 21 631 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 250.000 At i v i d a d e s 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 20 608 250.000 1031 21B9 0028 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - No Estado de Sergipe 20 608 250.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 4.977.504 At i v i d a d e s 5026 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 75.840 5026 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 75.840 F 3- ODC 6 50 0 1000 75.840 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 4.142.679 5026 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 296.514 F 3- ODC 6 99 0 1000 296.514 5026 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 2.979.208 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.385.951 F 3- ODC 6 99 0 1000 593.257 5026 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 123.144 F 3- ODC 6 50 0 1000 123.144 5026 20JP 0052 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 27 812 555.051 F 3- ODC 6 40 0 1000 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 455.051 5026 20JP 5664 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Em Brasília - DF 27 812 188.762 F 3- ODC 6 50 0 1000 188.762 5026 20YA Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento 27 811 200.000 5026 20YA 0053 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - No Distrito Federal 27 811 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5026 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 200.000 5026 21CK 0053 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Distrito Fe d e r a l 27 812 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 Operações Especiais 5026 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 358.985 5026 00SL 0033 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 51.683 F 4-INV 6 50 0 1000 51.683 5026 00SL 0035 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 27 812 307.302 F 4-INV 6 40 0 1000 307.302 TOTAL - FISCAL 4.977.504 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.977.504