DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500195 195 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 1031 20ZV 0029 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia 20 608 926.287 F 4-INV 6 40 0 1000 926.287 1031 8593 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável 20 541 200.000 1031 8593 0031 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - No Estado de Minas Gerais 20 541 200.000 F 4-INV 6 30 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 1.384.705 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.384.705 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2203 Pesquisa e Inovação Agropecuária 425.308 At i v i d a d e s 2203 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 325.308 2203 20Y6 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 325.308 F 4-INV 6 90 0 1000 325.308 2203 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 100.000 2203 215C 0015 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado do Pará 20 572 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 425.308 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 425.308 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 17.600 Operações Especiais 0910 00F8 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC 28 846 17.600 0910 00F8 0001 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional 28 846 17.600 F 3- ODC 6 50 0 1000 17.600 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 437.096 At i v i d a d e s 2204 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento 19 573 437.096 2204 6702 0033 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado do Rio de Janeiro 19 573 372.096 F 4-INV 6 50 0 1000 372.096 2204 6702 0035 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado de São Paulo 19 573 50.000 F 4-INV 6 90 0 1000 50.000 2204 6702 0053 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Distrito Federal 19 573 15.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 15.000 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 770.000 At i v i d a d e s 2208 20V6 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo 19 572 770.000 2208 20V6 0035 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Estado de São Paulo 19 572 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 2208 20V6 0042 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Estado de Santa Catarina 19 572 670.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 F 4-INV 6 50 0 1000 170.000 TOTAL - FISCAL 1.224.696 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.224.696 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 188.762 At i v i d a d e s 5011 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 188.762 5011 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 188.762 F 3- ODC 6 90 8 1000 188.762 TOTAL - FISCAL 188.762 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 188.762