DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental. 4.169.654,44 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 4.169.654,44 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11188 - Promoção da Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação. 154.625,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.799.1200016 1 154.625,00 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11188 - Promoção da Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação. 600.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.799.1200016 1 600.000,00 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 1.097.775,36 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 1.097.775,36 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS 232.581.772,11 ANEXO DO DECRETO Nº35.699, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 3.592.603,21 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 3.592.603,21 26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20334 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Complementar) - DETRAN. 3.592.603,21 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.753.1200070 1 3.592.603,21 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 3.424.410,00 10200011 - FSPDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 50.000,00 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10839 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros. 50.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 50.000,00 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS 3.374.410,00 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública. 386.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.713.9200000 1 386.000,00 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 2.988.410,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.713.9200000 1 2.988.410,00 13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO 210.000,00 13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO 210.000,00 03.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10887 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGE. 210.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 210.000,00 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2.000.000,00 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2.000.000,00 06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
20726 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Unidades Prisionais. 2.000.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.712.9200000 1 2.000.000,00 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 250.000,00 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 250.000,00 20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10655 - Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza. 250.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 250.000,00 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 4.416,69 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 4.416,69 21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11114 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente. 4.416,69 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 4.416,69 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 167.160,96 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP 167.160,96 10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20776 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ESP. 167.160,96 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.659.9200000 1 167.160,96 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 36.706.600,76 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS 100.566,62 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20234 - Regulação e Controle do SUS. 100.566,62 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 100.566,62 24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM 2.677.871,25 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência Ambulatorial e Hospitalar. 2.544.579,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 2.544.579,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência Ambulatorial e Hospitalar. 100.000,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 100.000,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 1,00 05 - LITORAL NORTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 1,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 1,00 08 - SERRA DA IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 1,00 09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 1,00 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20086 - Promoção do Direito à Saúde aos Usuários do SUS. 33.287,25 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 33.287,25 24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC 892.343,70