DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023 municipal SR. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 10/11/2024 ; III - VALOR GLOBAL: 2.764.991,01 ( dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e um centavo) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/09/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

RECEBIMENTO NUP: 43022.003459/2023-14 A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal de IGUATU – SEMASPA a Licença de Instalação nº004/2023 para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE IGUATU-CE, contemplando uma área construída de 4.236,50 m², situado na Av. Marechal Castelo Branco, nº 82, esquina com Av. Fransquinha Dantas – Bairro Bastiana, no município de Iguatu – CE, com validade até 18/09/2024. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor. Em Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0065/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2023 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 106, item 3 do RLC/Cagece-2021 - Processo nº 0850.000917/2023-36-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a repactuação salarial do Contrato em referência, com alteração do valor mensal para R$ 1.223.372,61 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos), para o período de abril de 2023 a outubro de 2023. A variação sobre o valor do contrato atual é de 6,14%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.340.235,66 (sete milhões, trezentos e quarenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 12 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 180, 25 de setembro de 2023, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0166/2023. Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS: 3.1. O objeto deste Contrato será pago com Recursos Próprios (Fonte 70), com valor contratado de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais). Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS: 3.1. O objeto deste Contrato será pago com Recursos Próprios (Fonte 70), com valor contratado de 10.622.211,30 (dez milhões, seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e onze reais e trinta centavos). COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 29 de setembro de 2023. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/2023 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADA: C.B. SARAIVA - ME. OBJETO: Contratação de uma empresa com mão de obra especializada para a prestação dos serviços de manutenção e limpeza de piscina de fibra, com provimento de produtos químicos e acessórios. O serviço será executado no Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira localizado à Av. Dário Rabêlo, 977, Sete de Setembro, Iguatu/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica nº 2023/21359 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2023/21359, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados de 28/09/2023, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n° 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 27.390,00 vinte e sete mil, trezentos e noventa reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20209.01.339039.01.5009100000.0 – CUSTEIO FINALÍSTICO. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente da URCA e CAMILA BITÚ SARAIVA - Representante Legal. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº1445/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.001848/2023-15;31032.002146/2023-41;31032.002147/2023-95;31032.002148/2023-30;31032.002123/2023- 36;31032.001849/2023-51;31032.002124/2023-81;31032.001842/2023-30;31032.001920/2023-04;31032.002920/2023-13 e 31032.002920/2023-13-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023. Darcio Italo Alves Texeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1445/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL ALEXSANDRE FERNANDES RIBEIRO COLAB. EVENTUAL 69923477304 27/10/2023 a 28/10/2023 FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 KARLA TORQUATO DOS ANJOS COLAB. EVENTUAL 00762755318 27/10/2023 a 28/10/2023 FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ANA CELIA FARIAS DE ALENCAR COLAB. EVENTUAL 66764440387 27/10/2023 a 28/10/2023 FORTALEZA/ SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 OSSIAN SOARES LANDIM COLAB. EVENTUAL 55581617368 27/10/2023 a 28/10/2023 FORTALEZA/ MAURITI/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 LUZIA LEILA VELEZ DE MIRANDA COLAB. EVENTUAL 95541586372 27/10/2023 a 28/10/2023 FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 NATALIA MARIA DE FREITAS DIAS COLAB. EVENTUAL 74200607387 27/10/2023 a 28/10/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 DIOCLECIANA PAULA DA SILVA COLAB. EVENTUAL 77354095320 27/10/2023 a 28/10/2023 FORTALEZA/ ITAREMA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 LUIZA HELENA CASTELO BRANCO DANTAS COLAB. EVENTUAL 10794204368 27/10/2023 a 28/10/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA COLAB. EVENTUAL 24385271372 27/10/2023 a 28/10/2023 FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ANDRE FROTA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 65297865387 27/10/2023 a 28/10/2023 FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 LEONARDO SILVA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 01965376304 27/10/2023 a 28/10/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50

PORTARIA Nº1775/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.003022/2023-82; 31032.003118/2023-41 e 31032.002544/2023-67-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Univer-