DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº180/2023 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 5º, XIV, do Decreto nº 33.471, de 12 de fevereiro de 2020 e no Art. 50, XIV, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR, através do NUP: 08001.001976/2023-04 o servidor PEDRO TINO PINHEIRO FREITAS, matrícula nº 30000404 ocupante do cargo de Orientador de Célula – DNS-3, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar à cidade de Barbalha/CE, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, para realizar visita técnica relacionada à elaboração do projeto da usina fotovoltaica da Ceasa Entroposto Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº1677/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista documentação apresentada anexa ao protocolo viproc. 01355122/2023 de 04 de agosto de 2023, embasado nos temos da Resolução n° 789/2020 CONTRAN, de acordo com o Art. 27, teor do parágrafo 1° ao parágrafo 5°, Art. 53, dos incisos I ao VII e Art. 55 dos incisos I ao VI. RESOLVE: AUTORIZAR pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, o SENAT – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – UNIDADE B N°. 91, Cadastrado sob o CNPJ n°. 73.471.963/0046-49, sitio à Av. Padre Cicero n°. 4.400, Bairro: São José no município de Crato / CE, para ministrar Cursos de Capacitação e Atualização para: - Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros; - Condutores de Veículos de Transportes de Escolares; - Condutores de Veículos Rodoviários Transportadores de Produtos Perigosos; - Condutores de Veículos de Emergência; - Condutores de transporte de carga indivisível; - Curso de princípios Básicos do Serviço Regular Complementar de Transporte Rodoviários Intermunicipal de Passageiros; - Curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista); - Curso destinado a profissionais em transporte público individual remunerado de passageiros (taxista) previsto na Lei n°. 12.468. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza 09 de agosto de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se.

PORTARIA N°1795/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando o NUP 08012.013515/2023-47, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO RADAR, aos SERVIDORES pela participação nas operações, relacionados nos anexos I, II, III e IV, desta Portaria, no período de 10/08/2023 a 09/09/2023 devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPAR- TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1795/2023/ DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (NUFIS) MATRÍCULA NOME FUNÇÃO NA OPERAÇÃO
QUANT
TOTAL 00000010-5 ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA
MEMBRO 11
792,00 03007204-9 ADERSON SILVA ALCANTARA
MEMBRO 5
405,00 00003538-7 ADRIANA PASSOS RODRIGUES
COORDENADOR
2
260,00 03006269-8 ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES
COORDENADOR
15
2.355,00 03006278-7 ADVANIO WAGNER SILVA
MEMBRO 8
666,00 03006278-7 ADVANIO WAGNER SILVA
COORDENADOR
3
417,00 00000228-0 ALBA LUCIA MOREIRA ALBINO CESAR
COORDENADOR
15
2.058,00 03006528-X ALEF LIMA SOARES MAGALHAES
MEMBRO 11
792,00 03006528-X ALEF LIMA SOARES MAGALHAES
COORDENADOR
1
130,00 03006309-0 ALEXANDRE ALVES ARAUJO
COORDENADOR
2
260,00 03006309-0 ALEXANDRE ALVES ARAUJO
MEMBRO 8
666,00 00000949-9 ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
MEMBRO 4
288,00 00000949-9 ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
COORDENADOR
2
260,00 30065301- ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
MEMBRO 5
360,00 30065301- ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
COORDENADOR
10
1.408,00 00300584-0 ALVINO ALVES SILVA
COORDENADOR
4
574,00 00300584-0 ALVINO ALVES SILVA
MEMBRO 11
867,00 03006343-0 ANA CLARA DA SILVA
MEMBRO 6
477,00 03006288-4 ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA
MEMBRO 3
216,00 03006303-1 ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
COORDENADOR
13
1.690,00 03006303-1 ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
MEMBRO 2
144,00 00002823-6 ANA PAULA SOARES DE LIMA
COORDENADOR
15
1.950,00 03006307-4 ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU
MEMBRO
10
720,00 03006307-4 ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU
COORDENADOR
5
650,00 03006310-4 ANDERSON PARENTE OLIVEIRA
COORDENADOR
15
2.328,00 03006322-8 ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS
COORDENADOR
4
601,00 03006322-8 ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS
MEMBRO
6
462,00 00000424-2 ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE MENDONÇA MORAES
MEMBRO
14
1.158,00 00000022-6 ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO
COORDENADOR
15
2.085,00 00300411-9 ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA
MEMBRO
11
897,00 03006514-X ANTONIO BARRETO NETO
COORDENADOR
15
2.112,00 03006300-7 ANTONIO BENEDITO VASCONCELOS LOBO
COORDENADOR
1
130,00 03006300-7 ANTONIO BENEDITO VASCONCELOS LOBO
MEMBRO
2
144,00 03006316-3 ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
MEMBRO
2
159,00 03006316-3 ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
COORDENADOR
13
1.933,00 00000339-X ANTONIO DE LOIOLA CUNHA
MEMBRO
2
144,00 00000339-X ANTONIO DE LOIOLA CUNHA
COORDENADOR
1
130,00 00001538-8 ANTONIO EUGENIO DA SILVA
MEMBRO
14
1.143,00 00001538-8 ANTONIO EUGENIO DA SILVA
COORDENADOR
1
157,00 03007192-1 ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO
COORDENADOR
4
547,00 00001541-3 ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA
COORDENADOR
15
2.166,00 00001583-3 ANTONIO LINO SANTOS
MEMBRO
14
1.083,00 00001701-9 ANTONIO MARTINS SETUBAL FILHO
MEMBRO
3
216,00 00000527-X ANTONIO NILSON DE LIMA
COORDENADOR
4
628,00 00300588-X ANTONIO WILSON ARAÚJO SOARES
MEMBRO
12
939,00 03007203-0 ARTHUR ALEX NUNES SALES
MEMBRO
2
144,00 03007203-0 ARTHUR ALEX NUNES SALES
COORDENADOR
1
130,00 00000718-1 ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO
MEMBRO
3
216,00 00000718-1 ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO
COORDENADOR
12
1.560,00 00003512-0 AUREA FATIMA MENDES MOURA
MEMBRO
10
810,00 00003512-0 AUREA FATIMA MENDES MOURA
COORDENADOR
4
520,00 03006403-8 AURIVAN LIMA ARAGAO
MEMBRO
13
936,00 03006403-8 AURIVAN LIMA ARAGAO
COORDENADOR
2
260,00 03006280-9 BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
COORDENADOR
3
390,00 03006280-9 BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
MEMBRO
5
360,00 03006224-8 BRENO MOISES BEZERRA DE FREITAS
COORDENADOR
4
520,00 03006224-8 BRENO MOISES BEZERRA DE FREITAS
MEMBRO
6
432,00 03006294-9 CARLEONES PEREIRA DE SOUSA
COORDENADOR
1
130,00