DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº040/2023 CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: L&L SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: Contratação dos serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, do sistema de climatização de ambientes, com reposição integral de peças originais, remoção e instalação (quando necessários), sem ônus adicional para Contratante, em aparelhos de ar condicionado dos tipos: Janela, Split e Cassete, instalados no prédio da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG e nos seus equipamentos (Centro de Convivência, Pai e Copem); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230014-SEPLAG/COAFI/CELOI, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 91.999,92 (noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO: 46100002.0 4.122.211.20001.03.339039.1.500.9.1.0.00.00.0.2.01 (06913); DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; GESTOR: Francisco José Freire Rodrigues Junior, Matrícula 60003561.X; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Erivan Ferreira de Moura – Representante Legal da CONTRATADA. Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 20230031 – SEPLAG, bem como o constante no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações; HOMOLOGO o resultado da sobredita licitação, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventivas e corretiva das catracas eletrônicas, para o controle de acesso de usuários, com cessão e gerenciamento de equipamentos para leitura reconhecimento facial dos servidores, colaboradores e visitantes do Edificio Seplag, em favor da empresa LAS VEGAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 37.443.252/0001-03, no valor de R$ 59.997,96 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), que será convocada por esta Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente, para assinar o competente contrato, nos termos da Lei vigente. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, em Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2023. Raimundo Avilton Meneses Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR a dotação orçamentária constante do Ato da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023, para pagamento da inscrição da Secretária do Planejamento e Gestão, Sandra Maria Olímpio Machado, para estudos em Missão Internacional à Estônia e Finlândia, no período de 28 de maio de 2023 até 02 de junho de 2023, por intermédio do Conselho Nacional de Secretários da Administração – CONSAD, no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), cujo extrato foi publicado no Diário Oficial nº 18/05/23, ANO XV Nº 093, Onde se lê: 46100001.04.122.211.20001.03.339039.1.500.00.0.3.01 (06913) Leia-se: 46100001.04.128.2 22.20450.03.339039.1.500.00.0.3.01 (05208) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, 28 de setembro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA CAROLINA TAHIM CARVALHO , matrícula 30000560, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 31 de Outubro de 2023. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LIVIA DE SOUSA SILVA , matrícula 30001060, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 31 de Outubro de 2023. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) NATALIA PORTELA OLIVEIRA , matrícula 30000633, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 30 de Setembro de 2023. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº083/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº083/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Rosângela Araújo da Silva Especialista 40,00 Curso Licitações e Contratos : Teoria e Prática à Luz da Lei nº 14.133/2021 - Turma 03 28 de agosto a 01 de setembro de 2023 das 8h00 as 12h00 20 R$ 800.00