DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA N°995/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA ANDRADE LOURINHO, matrícula nº 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 66/2023, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, cujo objeto é a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°996/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA ANDRADE LOURINHO, matrícula nº 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 67/2023, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, cujo objeto é a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°997/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA ANDRADE LOURINHO, matrícula nº 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 68/2023, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMBU, cujo objeto é a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°998/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA ANDRADE LOURINHO, matrícula nº 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 69/2023, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, cujo objeto é a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°999/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA ANDRADE LOURINHO, matrícula nº 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 64/2023, firmado com o Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável CIEDS, cujo objeto é a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1005/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 32/2023, firmado com a EDITORA VERDES MARES LTDA, referente ao PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “ELAS - 3ª edição”. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1006/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 34/2023, firmado com a EDITORA VERDES MARES LTDA, referente a PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “TERRA DE SABIDOS”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1008/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317,de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de outubro de 2023, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 02/10/2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL Ferias de Outubro/23 Total de Servidores de Férias 243 MATR FOLHA NOME DT FERIAS CARGO/FUNÇÃO 030225 00 ADOLFO JOSE FERREIRA PONTES 03/10/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 026660 03 ADRIANA DE LIMA GUERRA 01/10/2023 ASS TEC IV 032372 03 ADRIANO ANTUNES BRANDAO 01/10/2023 COORDENADOR NIVEL I 037171 03 ALYNE DIANE ALMEIDA DA SILVA 01/10/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 037208 03 AMANDA CRISTINA PIRES GARCIA 01/10/2023 COORDENADOR NIVEL III 019492 00 ANA LARISSA FREITAS DE QUEIROZ DE ANDRADE 03/10/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 034799 03 ANA RAFAELE NOGUEIRA DE FRANCA 01/10/2023 COORDENADOR NIVEL I