DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Através das Diversas Unidades Administrativas, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023-DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme as devidas especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais Anexo do Edital, tornam público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; para os Lotes: 03 e 04; Lote 03: Secretaria de Assistência Social e Política para a Mulher perfazendo o valor de: R$ 44.120,00 (Quarenta e quatro mil e cento e vinte reais). Lote 04: Secretaria de Assistência Social e Politica para a Mulher no valor de: R$ 62.660,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 62.660,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais); Secretaria de Obras e Serviços Públicos no valor de: R$ 62.660,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). Perfazendo o valor global de: R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Órgão Gerenciador – Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Ibaretama - CE, em 03 de outubro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2809.01/2023PESRP, tipo menor preço, para seleção para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de alunos, quantidade de quilômetros por rota e tipo de veículo, de acordo com a orientação do Ministério Público Federal e Estadual e do FNDE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Trairi - CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 05 de Outubro de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 19 de Outubro de 2023 às 09:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov. br/. Trairi/CE 04 de Outubro de 2023. Alex da Costa - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-023 – PE - SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ- CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2023 – PE – SRP, FOI ALTERADO. EM CUMPRIMENTO AO §4° DO ARTIGO 21 DA LEI 8.666/93, FICA ADIADA A ABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO PARA A ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 08:30HS; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS:// WWW.TCE.CE.GOV.BR.QUAISQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELA PREGOEIRA, DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL (08:00 ÀS 12:00 HORAS) NO ENDEREÇO DA COMISSÃO. A PREGOEIRA. CHORÓ –CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacujá, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Administração e Finanças, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JURÍDICOS PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. Favorecido: Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede na Rua Eng. Oscar Ferreira,47, Casa Forte, Recife/PE inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.542.612/0001-90. Valor: Estima-se, ao Município, um crédito na ordem de R$ 1.455.359,77 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove mil reais e setenta e sete centavos), além daquele que lhe venha a ser acrescido em nova (s) demanda (s) e/ou por ocasião de atualizações e correções monetárias. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Samuel de Castro Marques e Ratificado pelo Sr. Eraldo Rodrigues Aguiar - Secretário de Administração e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, Pessoa Jurídica de direito público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.641.646/0001-55, representado neste ato pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Adriana Ferreira Gomes no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar CREDENCIAMENTO Nº 01/2023-SESA que versa sobre a Prestação de Serviços especializados na Área de Saúde, compreendendo a Realização de Procedimentos Cirúrgicos, Exames e Consultas a serem ofertados aos Usuários do SUS de Forma Complementar através da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE, tudo conforme especificações no Edital e seus Anexos. Os participantes deverão apresentar a documentação para o Credenciamento em até 15 (quinze) dias após a publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada no endereço acima citado, as quais serão submetidos. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado a partir da publicação deste aviso, nos dias com expediente, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e através de solicitação via e-mail: [email protected] ou consulta no site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Adriana Ferreira Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM INSTITUTO MIRANTE Pregão Eletrônico nº 031/2023 O INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 18/10/2023 às 09h00min de Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de catálogos de arte, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.institutomirante.org.br e www. licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023. Ariel Sampaio Paula Genuino PREGOEIRO

Estado­do­Ceará­-­Prefeitura­Municipal­de­Camocim­-­Retificação­do­Aviso­de­Publicação­da­Ata­de­Registro­de­Preços­Nº­025/2023­-­Pregão­ Presencial Nº 2023.08.07.001- SRP. Onde se lê: Empresa: A. J. de Sousa Comercial de Pneus e Serviços LTDA, CNPJ Nº.: 10.539.642/0001-17, com o valor total de R$ 1.449.860,00 (hum milhão quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta reais). Leia-se: Empresa: A. J. de Sousa Comercial de Pneus e Serviços LTDA, CNPJ Nº. 10.539.642/0001-17, com o 23% de Desconto para o Item 01, perfazendo o valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais); com o 23% de Desconto para o Item 04, perfazendo o valor de R$ 261.800,00 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos reais); com o 22% de Desconto para o Item 05, perfazendo o valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); com o 22% de Desconto para o Item 06, perfazendo o valor de R$ 145.860,00 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais); com o 23% de Desconto para o Item 07, perfazendo o valor de R$ 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais) e com o 22% de Desconto para o Item 11, perfazendo o valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 04 de Outubro de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.