DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Outubro de 2023, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 29.09.01/2023.07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar reforma para implantação de uma sala de Cinema na Sede do Município, conforme Lei Complementar Nº 195/2022, de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 04 de outubro de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº 0805.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 09 de Outubro de 2023, às 10h30min, serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos, 04 de outubro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de processo com Edital de Tomada de Preços nº 10.02.01/2023 que será realizado dia 24/10/2023, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços urbanização e pavimentação, construção do calçadão urbanístico no Município de Pindoretama-Ce, Conforme MAPP 5697. Outras informações e Edital no site https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e na Prefeitura Municipal de Pindoretama, na Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário de 08h00min as 14h00min. Pindoretama/CE. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Aditivo nº 413/2023. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Telfo Serviço de Telecomunicações LTDA. Objeto: Primeiro Aditivo ao Contrato Originário sob o n° 395/2023, fica alterado o empresário Raimundo Pires Montenegro Neto, nome empresarial Telfo Serviço de Telecomunicaçoes LTDA, e endereço na Av. Washington Soares, nº 3663, sala 611 – torre 01, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará, conforme requerimento de empresário. Data da assinatura: 28/09/2023 Signatários: Raimundo Pires Montenegro Neto e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.07.19.1, neste dia 06 de outubro de 2023, às 14h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/ CE, 03 de outubro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.23.02/SEINFRA. Objeto: Reforma da Praça Dr. Cartaxo, localizada na Rua Major José Francisco, Centro, Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 19 de setembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação, comunica a empresa JR da Silva Martins Armazém, inscrita no CNPJ nº 04.368.432/0001-00, a intenção de rescindir o Contrato Nº. 2023.01.19.04/SME derivado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2022.02.04.01/PE/SRP. Motivo: Art. 78, I e XII c/c 79, da Lei Nº 8.666/93. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Mauriti/CE, em 03 de outubro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 28.09.2023.02-IN. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação nº 28.09.2023.02-IN. Objeto: Contratação de show artístico da cantora gospel Gabriela Rocha, em comemoração as Festividades Natalinas do Município de Itapajé-CE. Contratado: Criative Music Ltda. Fundamento Legal: art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapajé - CE, 02 de outubro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-210923/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha informa o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico supracitado, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de veículos destinados a atender as necessidades do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura que estava marcada para o dia 05 de Outubro de 2023, às 09h, remarca-se para o dia 19 de Outubro de 2023, às 09h. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 3° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.15.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Projeto de pavimentação no Bairro Crôa no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela Contratada: Francisco Paulo de Sousa. Mauriti/CE, 12 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.09.19.1, na seguinte forma: A empresa LRF Distribuidora LTDA sagrou-se vencedora junto ao item 03. A empresa N.O.R.T.H Comercio LTDA sagrou-se vencedora junto ao item 01, 02 e 04. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE,­04­de­outubro­de­2023.­Maria­Edna­Tavares­de­Lavôr­-­Pregoeira­Oficial­ do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.08.09.1, sendo o seguinte: A empresa New Qualitty Comercial LTDA com melhor oferta para o lote 01, resultando habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n – Centro, Abaiara/CE e pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE,­04­de­outubro­de­2023.­Carlos­Mateus­Bezerra­Flores­-­Pregoeiro­Oficial­do­Município.

Estado­do­Ceará­-­Prefeitura­Municipal­de­Barbalha­-­Aviso­de­Retificação­–­Pregão­Eletrônico­Nº­2023.10.02.1­–­SRP. O Município de Barbalha/CE, torna público, que no Aviso de Licitação do Diário Oficial do Estado - DOE, Pag 215, série 3, Ano XV Nº 186, 03 de outubro de 2023, corrige-se a data da abertura. Onde se lê: “16 de outubro de 2023”, leia-se “17 de outubro de 2023”. Barbalha/CE, 04 de outubro de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira -­Pregoeiro­Oficial­do­Município.