DOMCE 06/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

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ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO. COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA (BANCO, AGÊNCIA, Nº DA CONTA SALÁRIO VINCULADA À CONTA CORRENTE) COM BANCO CONVENIADO (BRADESCO OU NEXT). DECLARAÇÃO DE DESEMPEDIMENTO (CONFORME MODELO ANEXO III). DECLARAÇÃO DE BENS (CONFORME MODELO ANEXO IV).

ANEXO II DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu,___, CPF nº _ RG nº _ Órgão Exped. __, telefone ()_, na falta de documentos para comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço _. Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo: Art.299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular
_, _/_/____ Local Data
–––––––––––––––––––––––– DECLARANTE

ANEXO III MODELO DEDECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

(NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade RG n° (número do RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade para o exercício do cargo público de (descrever o cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, regido sob o Edital nº 001/2022 e Homologado através do Decreto Municipal nº 011/2023,realizado pela Prefeitura Municipal de Alto Santo, Estado do Ceará.

Alto Santo/CE, (dia) de (mês) de 2023.

Declarante

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos fins que: ( ) Não possui bens. ( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado:

DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023).

Declarante Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:A6B4B928

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

MARCOS AURELIO BATISTA LIMA Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE LEITE SEM ABATE , localizado no endereço Sitio Mocambo Lugar Cantins,Zona Rural, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:2ACF588E

GABINETE DO PREFEITO RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna se público que recebeu na secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do norte, licença USO DO FOGO CONTROLADO, localizado no endereço, Sitio Macambira,Zona Rural, Antonina do Norte-CE. Atividade Uso do Fogo Controlado. Valida por Um ano 07/09/2024.Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas normas instrução de licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:4CEE20F0

GABINETE DO PREFEITO RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna se público que recebeu na secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do norte licença (LAC), uso Ovinocultura sem abate localizado no endereço, Sitio Pedra da Cruz,Zona Rural, Antonina do Norte-CE. Atividade Ovinocultura Sem Abate. Valida por três anos 07/09/2025.Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas normas instrução de licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:12F95A89

GABINETE DO PREFEITO RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna se público que recebeu na secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do norte licença (LO), atividade por uso fabricação de artefato de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos, localizado no endereço, Rua,José Linard de Lima, n°100,Bairro Serraria II, Antonina do Norte-CE. Atividade fabricação de artefato de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas normas instrução de licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:C284935D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA