DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600086 86 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fornecedor: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 47.192,5900. Fornecedor: 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 9.589,1600. Fornecedor: 18.627.565/0001-69 - HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 3.638,4800. Fornecedor: 19.026.964/0001-37 - ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA. Valor total registrado: R$ 2.393,1600. Fornecedor: 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 345,6000. Fornecedor: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Valor total registrado: R$ 1.980,0000. Fornecedor: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA . Valor total registrado: R$ 2.734,0400. Fornecedor: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor total registrado: R$ 110,6000. Fábio Frozza Diretor do Departamento de Compras EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021-0051. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, ZEN S.A. Indústria Metalúrgica e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de valor de R$ 160.147,76 a serem repassados pela concedente. Vigência: vigorará de 04/10/2023 até 08/04/2024. Data de Assinatura: 04/10/2023. Processo UFSC: 23080.014708/2021-33. Entidades. Assinam: Andre Luiz Zen, pela ZEN S.A.; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 185/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.767,80. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do item 1 do contrato em epígrafe. Vigência: 16/10/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.325,24. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080043650202305. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00186-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 05/10/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23081.092094/2021-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Em decorrência do processo eletrônico 23081.114196/2023-66, conforme memorando 015/2023 do núcleo de vigilância, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 56/2022, fica acrescido de acordo com a tabela abaixo e conforme o documento de ordem 09, deste processo, pela instalação de 8 câmeras externas para proteção do prédio 98c e entornos. O valor mensal atualizado passa a ser r$ 154.970,60. O valor anual atualizado passa a ser r$ 1.859.647,20.. Vigência: 02/10/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 45 PROGEP/UFSM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, tendo em vista a competência delegada pela Portaria N. 2.144, de 1º de setembro de 2023, do Magnífico Reitor, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal de 1988, a Lei N. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto N. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a Lei N. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Súmula N. 45/2009, da Advocacia Geral da União, o Decreto N. 7.232, de 19 de julho de 2010, a Resolução UFSM N. 019/2012, a Lei N. 12.990, de 09 de junho de 2014, o Decreto N. 8.368, de 02 de dezembro de 2014, o Decreto N. 9.508/2018, de 24 de setembro de 2018, o Decreto N. 9739, de 28 de março de 2019, Portaria MEC N. 10.041, de 18 de agosto de 2021 e a Portaria MGI Nº. 23, de 25 de julho de 2023, torna pública a abertura de inscrições, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, para o Concurso Público destinado ao provimento de vagas do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, nas condições previstas neste Edital e demais expedientes reguladores. 1. Quadro demonstrativo de cargos, vagas, requisitos e demais informações . Cargo/ Nível Número de vagas Requisitos para posse Carga horária semanal Taxa de inscrição Vencimento básico . Ampla concorrência Reserva para pessoas com deficiência (PCD) Reserva para candidatos negros . Biólogo Nível E 01 00 00 Curso Superior em Ciências Biológicas e Registro no Conselho competente 40 horas R$ 114,00 R$ 4.556,92 . Engenheiro/ Engenharia Elétrica Nível E 01 00 00 Curso Superior em Engenharia Elétrica e Registro no Conselho competente 40 horas R$ 114,00 R$ 4.556,92 . Engenheiro/ Engenharia Mecânica Nível E 01 00 00 Curso Superior em Engenharia Mecânica e Registro no Conselho competente 40 horas R$ 114,00 R$ 4.556,92 . Médico/ Psiquiatria Nível E 02 00 00 Curso superior em Medicina e Residência concluída em Psiquiatria reconhecida pelo Ministério da Educação ou Título de Especialista em Psiquiatria da Associação Brasileira de Psiquiatria e Registro no Conselho competente 20 horas R$ 114,00 R$ 4.556,92 . Museólogo Nível E 01 00 00 Curso Superior em Museologia e Registro no Conselho competente 40 horas R$ 114,00 R$ 4.556,92 2. Das inscrições 2.1 As inscrições para o concurso público serão realizadas somente via internet, no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, no período entre as 09h do dia 09/10/2023 às 23h59min do dia 07/11/2023, observado o horário oficial de Brasília. 2.2 Para os candidatos que necessitarem de acesso a internet para efetuarem sua inscrição, serão disponibilizados computadores, durante o período de inscrições, no prédio da Administração Central (Reitoria) - campus da UFSM em Santa Maria, 3º andar, sala 354, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, exceto nos sábados, domingos e feriados. 2.3 Procedimentos para inscrição: a. acessar o endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, no período previsto no subitem 2.1; b. clicar sobre o link "Inscrições em andamento"; c. acessar a página do Edital N. 045/2023 e clicar no link "Inscrição On-line"; d. selecionar o cargo para o qual deseja concorrer; e. selecionar a cota para a qual deseja concorrer (ampla concorrência ou vagas reservadas a negros ou vagas reservadas a pessoas com deficiência ou vagas reservadas e negros e pessoas com deficiência); f. preencher os dados do candidato no requerimento de inscrição, observando o preenchimento obrigatório dos campos marcados com um asterisco (*); g. assinalar a declaração de ciência do candidato; h. clicar em "Finalizar"; i. após confirmar a inscrição, aparecerá a tela "Inscrição realizada com sucesso". Nesta mesma tela, aparecerá o link "Gerar GRU" (Guia de Recolhimento da União), clicar sobre a figura para gerar e imprimir a GRU para pagamento. 2.4 O candidato poderá receber a ficha de inscrição por e-mail, caso preencha um endereço eletrônico válido no momento da inscrição. 2.5 São considerados documentos válidos para inscrição: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (Órgãos e Conselhos); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (dentro do prazo de validade). 2.6 O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 08/11/2023, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário. 2.7 Valor da inscrição: - Cargos de Nível de Classificação E (nível superior): R$ 114,00 (centro e catorze reais) 2.8 É de responsabilidade exclusiva do candidato a conferência dos códigos gerados na GRU. O número de referência gerado pelo sistema identifica o pagamento realizado pelo candidato. Se houver inconsistência, o pagamento não será identificado e, como consequência, a inscrição do candidato não será homologada. Caso, no momento do pagamento da inscrição, seja solicitado o número de referência, preencha corretamente o número de referência com o número gerado pelo sistema de inscrições. 2.9 A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento da inscrição. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão na página www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, após a compensação bancária, que ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após o pagamento da GRU, ou após a divulgação do deferimento do pedido de isenção. O candidato que optar por encaminhar seu requerimento de inscrição no prédio da Administração Central, Campus, por meio do auxílio à internet, conforme subitem 2.2, poderá obter também seu comprovante de inscrição no mesmo local e horário.