DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600097 97 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535009163202310. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE (LISTA A) para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, durante o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . INAIARA DOS SANTOS GALVAO Agente de Licitação (SIASGnet - 05/10/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ADRIANE R RODRIGUES - ME, CNPJ nº 30.139.983/0001-02, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ592899612BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.027234/2023-95, podendo a mesma apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 5 de outubro de 2023. PAULO MARCIO SOUSA NUNES SUPERINTENDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524008552202276. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Operação de infraestrutura e Atendimento a Usuários de Tecnologia da Informação para atender o HU-UFPI - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153394 SEI HCPA 23092.014440/2023-62 - SOLUÇÃO ELETROLÍTICA SOL. GLICOFISIOLÓGICA 1000ML + KCL 10% Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16.733.299/0001-23 R$ 28.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509077 02/10/2023 Autorização: 05/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153400 SEI HCPA 23092.014418/2023-12 - ALCOOL ABSOLUTO 99% AMPOLA DE 10ML Contratado: INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - EPP CNPJ: 23.664.355/0001-80 R$ 528,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509159 04/10/2023 Autorização: 05/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153391 SEI HCPA 23092.014409/2023-21 - SOL. DE CARDIOPLEGIA II Contratado: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 01.640.262/0001-83 R$ 2.160,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509156 04/10/2023 Autorização: 05/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153399 SEI HCPA 23092.014508/2023-11 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTO DE POLIAMIDA 6-0 PRETO Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 1.696,3200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509093 03/10/2023 Autorização: 03/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153281 SEI HCPA 23092.013762/2023-94 - NIVOLUMABE 100MG FRA 10 MG Contratado: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 56.998.982/0031-22 R$ 54.376,1600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509024 28/09/2023 Autorização: 03/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153375 SEI HCPA 23092.014289/2023-62 - BOLA EM PVC/VINIL, CANELEIRAS E FAIXAS CIRCULARES ELÁSTICAS Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 1.818,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 03/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/10/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1069261 AO CONTRATO Nº 0240969 Contratada: PBI INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.534.084/0001-02 Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 29/09/2023 Nota de Empenho: 2023NE500194 2023NE500195 03/01/2023 Nº do Processo: 142511 SEI HCPA 23092.210832/2019-74 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0240969, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, instalação e configuração de solução de segurança para servidores de dados e estações de trabalho baseada em ANTIVÍRUS, ANTIMALWARE, ANTISPYWARES, IPS entre outros, baseada na tecnologia Trend Micro, por mais 12 meses, a partir de 21 de novembro de 2023; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 4,61 %, a partir de 21 de novembro de 2023. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 3.806,80 para R$ 3.982,29. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Everton Augusto Leichtweis Weissheimer CPF: 968.853.270-34. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1066948 AO CONTRATO Nº 0234083 Contratada: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. CNPJ: 17.405.971/0001-14 Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 02/10/2023 Nota de Empenho: 2023NE500190 03/01/2023 Nº do Processo: 141606 SEI HCPA 23092.210129/2019-66 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0234083, que tem com objeto a prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água potável do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 22 de outubro de 2023; Reajustar o valor dos itens do contrato em 4,61%, a partir de 22 de outubro de 2023; Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Paulo Nau CPF: 047.411.269-19. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 153248 SEI HCPA 23092.012978/2023-32, publicado no D.O.U dia 18 de setembro de 2023, seção 3, fl. 88, onde se lê: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 02.535.707/0001-28 R$ 81.996,7400, leia-se: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 31.673.254/0001-02 R$ 34.620,6800. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 0008/23 - Alienação Imóvel Rua São Vicente nº 136. Abertura da sessão: dia 25/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 5 de Outubro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 Registro de Preços de Materiais para Equipamentos Elétricos - Baterias e Outros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 678/2023 N° 0678/23 - Registro de Preços de Solução de Segurança Contra Ataques Cibernéticos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 692/2023 N° 0692/23 - Registro de Preços de Mesa para Exame. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 697/2023 N° 0697/23 - Aquisição de Anfotericina B Complexo Lipídico 50mg/10ml (5mg/ml). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 709/2023 N° 0709/23 - Registro de Preços de Nobreaks. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2023, às 09:00 horas.