DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CAP nº 14/2023 Processo nº 23110.028068/2023-14 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal - CAP, em decorrência da anulação da área de Ciências Agrárias, conforme publicizado na página do certame, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 14/2023, conforme indicado a seguir: A) Onde se lê: 3.1.3.1. Para este edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) para contratação dentre as 24 (vinte e quatro) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de PCD poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações para atendimento dos percentuais. (...) 5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 05 (cinco) vagas para cota racial, para contratação dentre as 24 (vinte e quatro) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de CR poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações. (...) 8. DA REMUNERAÇÃO E DAS VAGAS (...) Tabela I: Do total de vagas e remunerações. . Função Classe Nível Regime Vagas Vencimento Básico . Prof. Substituto A 1 40 h 20 R$ 3.412,63 . Prof. Substituto A 1 20 h 04 R$ 2.437,59 Leia-se: 3.1.3.1. Para este edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) para contratação dentre as 23 (vinte e três) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de PCD poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações para atendimento dos percentuais. (...) 5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 05 (cinco) vagas para cota racial, para contratação dentre as 23 (vinte e três) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de CR poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações. (...) 8. DA REMUNERAÇÃO E DAS VAGAS (...) Tabela I: Do total de vagas e remunerações. . Função Classe Nível Regime Vagas Vencimento Básico . Prof. Substituto A 1 40h 19 R$ 3.412,63 . Prof. Substituto A 1 20h 04 R$ 2.437,59 B) EXCLUIR a área de "Ciências Agrárias" do quadro de vagas, áreas e titulação exigida (anexo I). . P R O C ES S O S ORIGEM VAGA / CH Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA TEMPO PREVISTO DO CONTRATO . 07 23110.026996/2023-36 Curso de Gestão Ambiental - Bacharelado CIM 01 vaga 40h Ciências Agrárias Graduação em Engenharia Agronômica OU Gestão Ambiental CO M Doutorado em Agronomia OU Gestão Ambiental até 6 meses JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora EDITAL CAP Nº 18, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 ANULAÇÃO DA ÁREA "CIÊNCIAS AGRÁRIAS" - EDITAL CAP Nº 014/2023 PROCESSO 23110.026996/2023-36 Processo nº 23110.028068/2023-14 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal - CAP, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto para a área de Ciências Agrárias, integrante do Edital CAP nº 014/2023, como segue: 1. Considerando que o certame supracitado fora conduzido por Banca Examinadora diferente da publicizada pelo Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC) na página do certame, ferindo os procedimentos previstos na Resolução COCEPE nº 55/2023 (art. 15 e seu parágrafo único, art. 20 e o art. 33), implicando em vício de origem grave, visto que não proporcionou aos candidatos o conhecimento prévio dos componentes da Banca; 2. Considerando a busca permanente pela plena transparência e legalidade das condutas adotadas no âmbito da UFPel, aliada à conveniência de que se extirpe qualquer dúvida acerca da vaga docente posta no Processo Seletivo, 3. Torna-se pública a ANULAÇÃO do Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto para a área de Ciências Agrárias (processo 23110.026996/2023-36). 4. Os candidatos inscritos desta área, que realizaram o pagamento da taxa de inscrição, poderão solicitar o reembolso de sua inscrição através do formulário https://forms.gle/xdfA1gN2JXsYkPAS8, disponível até 20/10/2023, OU poderão solicitar isenção de sua inscrição em próximo edital; 6. Permanece em vigor o Edital CAP nº 014/2023 para as demais áreas. Pelotas, 4 de outubro de 2023. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.043202/2023-25. Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para frota fixa e na locação de veículos por acionamento, para o transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da universidade federal do piauí, nos campi ministro petrônio portella (teresina) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 162.630,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).