DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093. Brazópolis-MG, 5 de outubro de 2023 HELEN G. A. A. FERNANDES Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/23 Torna público o Edital de Licitação PL Nº 166/23, Pregão Eletrônico nº 12/23 - UASG 984177. Objeto: aquisição de veículo ambulância tipo pick-up, transformação tipo A simples remoção, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com base na Resolução SES/MG nº 8.097, conforme especificações do anexo II, termo de referência deste edital. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e fechado. Abertura: 26/10/23 às 09h00min, através do sistema Comprasnet do Portal de Compras do Governo Federal, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 3641-1373. Brazópolis-MG, 5 de outubro de 2023 HELEN G. A. A. FERNANDES Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Prefeitura Municipal de Brazópolis torna público o Edital de Licitação PL 169/23 - Pregão Eletrônico nº 13/23 - UASG 984177. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, em atendimento à Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e fechado. Abertura: 27/10/23 às 09h00min, através do sistema Comprasnet do Portal de Compras do Governo Federal, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093. Brazópolis-MG, 5 de outubro de 2023 HELEN G. A. A. FERNANDES Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023, PL 224/2023 - SRP A quisição veículos novos, pelo prazo de 12meses. Abertura: 23.10.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br WALISON SILVA Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 22/2023 - LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Cláudio Antônio Palma através da Comissão de Seleção nomeada pelo do Decreto 070/2023, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023, PROCESSO L I C I T AT Ó R I O Nº 217/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO, cujo objeto consiste na seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Cabo Verde, Minas Gerais. DATA DAS INSCRIÇÕES: 16/10/2023, a partir das 09:00 horas, horário de Brasília-DF, na sala de Licitações, situada Na Rua Pref. Carlos de Souza Filho, nº 175. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Pref. Carlos de Souza Filho, 175, Centro, no horário das 08:30 h às 17:00 h, em dias úteis e no site: www.caboverde.mg.gov.br. Maiores informações também poderão ser obtidas através do email: [email protected] Cabo Verde/MG, 4 de outubro de 2023. CLAUDIO ANTÔNIO PALMA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 CHAMAMENTO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Cláudio Antônio Palma através da Comissão de Seleção nomeada pelo do Decreto 070/2023, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO, cujo objeto consiste na seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Cabo Verde, Minas Gerais. DATA DAS INSCRIÇÕES: 16/10/2023, a partir das 09:00 horas, horário de Brasília-DF, na sala de Licitações, situada Na Rua Pref. Carlos de Souza Filho, nº 175. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Pref. Carlos de Souza Filho, 175, Centro, no horário das 08:30 h às 17:00 h, em dias úteis e no site: www.caboverde.mg.gov.br. Maiores informações também poderão ser obtidas através do email: [email protected] Cabo Verde/MG, 4 de outubro de 2023. CLAUDIO ANTÔNIO PALMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO: Contrato n.º 236/2023: HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE SAUDE LTDA. Valor total: R$ 141.994,11 (Cento e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Onze Centavos). Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de serviço "Home Care", em consonância à decisão judicial atrelada ao processo n.º 5001208-91.2023.8.13.0097. Processo Licitatório n.º 256/2023 - Dispensa n.º 039/2023. Vigência: 27/09/23 a 26/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 240/2023: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Valor total: R$ 20.299,77 (Vinte Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos). Objeto: Contratação de serviços junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, para a prestação de cursos para as famílias inseridas no Programa do Bolsa Família. Processo Licitatório n.º 254/2023 - Dispensa n.º 040/2023. Vigência: 28/09/23 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 227/2023: ESTILO AUTOMOVEIS LTDA. Valor total: R$ 2.921,70 (Dois Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Setenta Centavos). Objeto: Contratação de concessionária Volkswagen para revisão de 10.000 km de veículos da frota municipal, tendo como finalidade a manutenção dos mesmos. Processo Licitatório n.º 251/2023 - Dispensa n.º 037/2023. Vigência: 19/09/23 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO: Contrato n.º 235/2023: MARCELO MOREIRA ALVES Objeto: Contratação de Show de Mágica para os alunos da Educação Infantil, em comemoração à Semana da Criança. Processo Licitatório n.º 240/2023 - Inexigibilidade n.º 023/2023. Vigência: 25/09/2023 a 24/12/2023. Valor total: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório n.º 250/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 250/2023 - Tomada de Preços n.º 013/2023, para a contratação de empresa para realização da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO situada à Rodovia MG-173, no Município de Cachoeira de Minas/MG. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica PAVIMENTAÇ ÃO SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.313.838/0001-05, no valor global de R$ 557.043,40 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil, Quarenta e Três Reais e Quarenta Centavos). Em, 5 de Outubro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 262/2023 - Inexigibilidade n.º 024/2023, cujo objeto refere-se à modificação em rede trifásica de distribuição urbana na Avenida Perimetral João Dionísio Filho, neste Município, com a pessoa jurídica CEMIG - DISTRIBUICAO S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.981.180/0001- 16, no valor total de R$ 153.950,13 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Treze Centavos). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 4 de outubro de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, Processo licitatório: 11/2022 - Tomada de Preço 1/2022, publicado na página 220, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 19/08/2023. Onde Se Lê: Termo Aditivo Nº 04, Leia-Se: Termo Aditivo Nº 03. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Comunica resultado fase proposta referente ao Proc. 85/23, TP 10/2023, que tem como objeto reforma do Clube da Melhor Idade, conforme projeto, memorial e afins, repasse Governo Federal. A CPL comunica que em sessão realizada no dia 04/10/2023 ás 14:15 horas, foi considerada como vencedora para o certame em 1º lugar a empresa CONSPAVI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.741.574/0001-99, com valor global de R$ R$ 163.360,44 (cento e sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). Campos Gerais, 4 de outubro de 2023 EDESIO JOSÉ VIEIRA Presidente CPL.