DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Constam do presente memorial a descrição dos elementos constituintes do projeto arquitetônico, com suas respectivas sequências executivas e especificações, conforme PROJETO BASICO no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA contendo as plantas abaixo citadas e planilha orçamentária conforme tabela SINAPI, conforme PROJETO BASICO no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$936.231,50. O Edital e sua pasta técnica deverão ser adquiridos através de download do site http://www.morretes.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação através do e-mail [email protected]. Morretes, 05 de outubro de 2023. TATIANE MAIA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos, de construção, pinturas e outros, para manutenção das secretarias municipais. Tipo Menor preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 06/10/2023 às 08h29min do dia 25/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 25/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 25/10/2023. LOCAL: www.bll.org.br Preço Máximo: R$ 445.550,33 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e três centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 5 de outubro de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem e odontológicos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo Menor preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 06/10/2023 às 08h29min do dia 30/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 30/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 30/10/2023. LOCAL: www.bll.org.br Preço Máximo: R$ 480.849,99 (quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara,Em 5 de outubro de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 104/2023 - O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023, visando o Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais e insumos médico hospitalares que serão utilizados no Centro de Saúde. O valor máximo previsto para contratação é de R$87.586,27 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 19 de outubro de 2023, a partir das 08h31min na plataforma bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 29 de setembro de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2023 - O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023, visando o Registro de preços, pelo período de 12 meses, visando futura e eventual contratação de empresas especializadas em manutenção preventiva e corretiva de elétrica de veículos leves, vans, ambulância, ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas pesadas, tratores, roçadeiras, soprador e triturador de galhos, com o fornecimento de peças e acessórios, bem como prestação de serviços, para garantir o perfeito funcionamento de toda a frota do Município de Ouro Verde do Oeste-PR, com critério de maior percentual de desconto sobre os preços das peças cadastradas no software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR e maior percentual de desconto sobre os preços dos serviços da tabela Tempária SINDIREPA-PR. O valor máximo previsto para contratação é de R$1.370.500,00 (um milhão, trezentos e setenta mil e quinhentos reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 17 de outubro de 2023, a partir das 08h31min na plataforma bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 27 de setembro de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Obra nº 1036/2023. Referente à Tomada de Preços nº 026/2023, processo nº 184/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: CONSTRUTORA SKROOSER LTDA - CNPJ: 13.864.728/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para executar obra de construção de calçada de blocos intertravados paver, em área institucional do município, localizada na quadra: 081 na praça padre rafael pivetta, bairro centro, conforme projetos, memorial descritivo e termo de referência a pedido da secretaria municipal de transportes e obras públicas. VALOR: R$ 298.596,64 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 06 (SEIS) MESES, contados da data de publicação deste contrato. EXECUÇÃO: O contratado deverá executar os serviços no local determinado no projeto, no prazo de até 04 (QUATRO) MESES APÓS A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DA OBRA, conforme cronograma físico-financeiro, constante do presente processo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo da instauração de processo administrativo para aplicação das sanções previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (DEZ) DIAS APÓS LIBERAÇÃO RECURSO BASEADA NO BOLETIM DE MEDIÇÃO, e será efetuado até 10 (dez) dias após o adimplemento da obrigação, referente à medição previamente realizada pelo fiscal de obra, a contratada emitirá nota fiscal. Será retido ao INSS. A alíquota será calculada conforme legislação e Instrução Normativa nº 2110/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP EXCLUSIVO PARA ME EPP A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 8:00:00 horas do dia 23/10/2023, propostas para Aquisição de materiais odontológicos indisponíveis no posto municipal, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 172.329,2633 (Cento e setenta e dois mil, trezentos e vinte nove reais dois mil seiscentos e trinta e três décimos de milésimo de centavos). Critério de Julgamento - menor preço por Item. Pinhalão, 5 de outubro de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC Nº 214/2023 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 214 /2023, que se realizará no dia 24 de outubro de 2023, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns terceirizados de limpeza, conservação, higienização. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 5 de outubro de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Aquisição de Impressoras e Computadores para Secretaria de Serviço Social. Abertura dos envelopes: 19/10/2023 às 09h00. Valor estimado: R$ 40.731,24 (quarenta mil setecentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: 12.02.082440210.2.005.4490.52.00.00-2072. Fábio Luiz Andrade - Prefeito. Em 5 de outubro de 2023 FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Aquisição de Ar Condicionado e serviço de instalação para Secretaria de Saúde. Abertura dos envelopes: 20/10/2023 às 09h00. Valor estimado: R$ 142.463,24 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: 11.01.103010200.2.042.4490.52.00.00-375. FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023 Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde, para realização de ações e serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), através do recurso federal, proposta nº 09229133000121001/2021. Valor máximo da aquisição: R$ 117.315,21 (cento e dezessete mil, trezentos e quinze reais e vinte e um centavos). Tipo: Menor preço. Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 10/10/2023 às 08h10min do dia 23/10/2023.