DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100600052 52 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 728, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X, do Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 15/2023, de 28 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 3, p. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de 25 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 184, de 26 de setembro de2023, seção 3, p. 63. I - MARCELLO HENRIQUE DE ALMEIDA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências exatas e Tecnologia - FACET, Área: Matemática, com vigência de (12) doze meses contados da data de assinatura do contrato. II - GLESSYAN DE QUADROS MARQUES, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências exatas e Tecnologia - FACET, Área: Ensino de Química, com vigência até 31 de julho de 2024. III - MYLENA DE OLIVEIRA ALENCAR, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, Área: Direito/Direito Tributário, com vigência de (12) doze meses contados da data de assinatura do contrato. Art. 2ºContratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, p. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de 2023, publicado no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, p. 75 (1ª etapa), Edital nº 03, de 28 de março de 2023, publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, p. 66 e Edital nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20 de abril de 2023, seção 3, p. 81. I - MACKSUELLE REGINA ANGST GUEDES, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, Área: Unidades de Alimentação e Nutrição dietética, com vigência de (12) doze meses contados da data de assinatura do contrato. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 565, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115. 23115.026349/2023-84, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 340, publicado no DOU de 19/09/2023, ANANDA MESQUITA MOURA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar (Especialista), sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na área de Fundamentos da Prática e Assistência Médica -Medicina, no código de vaga nº 0316806, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCIM. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 568, 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.026560/2023-05, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 344, publicado no DOU de 20/09/2023, HAISSA OLIVEIRA BRITO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A - (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Morfológicas - Anatomia, Citologia, Embriologia e Histologia, no código de vaga nº 0317072, junto a(o) Departamento de Morfologia-CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.027936/2023-91, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ALEX OLIVEIRA BARRADAS FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2257735, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE PROSPECÇÃO E ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES/AGEUFMA, a contar de 30/09/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 567, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.027936/2023-91, resolve: Designar (o)a servidor(a) GETULIO BORGES DE SOUSA, CPF 013.612.313-94, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 2172900, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE PROSPECÇÃO E ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES/AGEUFMA, a contar de 01/10/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA GR N° 569, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.024151/2023-66; resolve: Declarar ENILDE RAMOS FONSECA, CPF nº 516.066.153-00, matrícula SIAPE nº 6729321, pensionista de MANOEL PEREIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 45125, falecido(a) em 01 de março de 2022, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 09.10.2022, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 173.722/2023, emitido em 04.10.2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 570, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.028139/2023-21, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 352, publicado no DOU de nº 184, de 26/09/2023, Seção 3, página 64, SARAH EMANUELLE VIANA CAMPOS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar (Especialista), sob o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Práticas Médicas I (Cardiologia / Eixo Integrador), no código de vaga nº 0921390, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 540, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SOLANGE MARIA BONALDO, matrícula SIAPE nº 1647064, no período de 06 a 09/11/2023, para participar do II Simposio de Sanidad de la Soja, promovido pela FitoLab Paraguay y Productiva C&M, na cidade do Leste - Paraguai, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.075702/2023-49). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 541, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Delegar competência à servidora CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO, matrícula SIAPE nº 2032903, como Ordenadora de Despesas Substituta, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2023. (Processo: 23108.078453/2023-43). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.258-RTR/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.030445/2023-56, resolve: Autorizar o afastamento de CAROLINA LINO MARTINS POMPÊO DE CAMARGO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar e apresentar Trabalho no evento "2023 Informs Annual Meeting", em Phoenix, Estados Unidos da América, no período de 15 a 19 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA REITORIA Nº 624, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 592, de 21 de setembro de 2023, que concedeu aposentadoria a FERNANDO ANTONIO BORGES CAMPOS, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, página 50, Seção 2. Onde se lê: "...denominação Adjunto, nível 01...", leia-se: "...denominação Adjunto, nível 04...". CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1262875, de 04 de outubro de 2023; resolve: Nº 1.554 - DISPENSAR a servidora DENISE APARECIDA MOSER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1578489, de exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação Mestrado Profissional em Ensino de Línguas do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FCC. Nº 1.556 - DESIGNAR a servidora CAROLINA FERNANDES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1610173, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Ensino de Línguas do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo judicial nº 5004510- 27.2022.4.04.7121, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01702/2023 / EAT E - PES/EADM4/PGF/AGU, o disposto no art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei nº 8.112/90 e, demais informações constantes no Processo SEI n° 23100.017367/2022-53; resolve: