DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 456, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001541/2022-61, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA JÚLIA HORMANN OLIVEIRA do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria de Eventos, código CCE 1.13, da Presidência desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 332, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELOÁ SILVA DE MORAES, matrícula SIAPE 3333032 e NAHIANE HERMANO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 3344268, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta do cargo de Diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 101, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, Edição 77, Seção 2, página 48. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 333, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 05 de outubro de 2023. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 331, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar FERNANDA BITTENCOURT VIEIRA para exercer a função de Coordenadora DAI-3 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza: O afastamento do país do servidor Walisson Braga da Costa, Chefe de Divisão - CCE 1.07, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, para participação no Workshop de Mapeamento do Google, na cidade de Califórnia, Estados Unidos, no período de 08 de outubro a 13 de outubro 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 21290.203305/2023-28). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO CO R R EG E D O R I A - G E R A L PORTARIA Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 133, 140, 143 e 148, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar Camila Arraes de Alencar Pimenta, Assistente em Administração, matricula SIAPE nº 1502658, e Bruno Peres de Paula Pessoa Filho, Analista Técnico Administrativo, matricula SIAPE nº 1747989, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando a apuração de possível abandono de cargo atribuído a ASIEL LEITE ARAÚJO, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1083127, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 1º de fevereiro de 2023 a 13 de setembro de 2023, conforme consta dos autos do Processo Administrativo no 59000.014887/2023-61. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA PORTARIA Nº 38, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada pela Portaria n.º 10, de 03 de março de 2023, publicada no DOU n.º 45, de 07 de março de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n.º 34, de 1º de setembro de 2023, publicada no DOU n.º 171, de 06 de setembro de 2023, referente ao Processo n.º 59000.003897/2023-71. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.107, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.016860/2023-11, resolve: CONCEDER ao servidor JOÃO VICTOR ALMEIRA RANGEL, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Intermediário. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 3.106, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no art. 2º do Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, no Decreto nº 3.590, de 6 de setembro de 2000, na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023 e o constante no processo nº 59000.015884/2023-44, resolve: CONCEDER ao servidor ALEX LUIZ DIAS a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), de Nível Superior. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3.101, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve: DISPENSAR DEBORA DE CARVALHO SOUSA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria- Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA N° 3.071, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.016393/2023-11, resolve: DESIGNAR RODRIGO SILVA FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Registros da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA Nº 3.084, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.016632/2023-32, resolve: DESIGNAR PALOMA RAMOS DA SILVA para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 4.07, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA Nº 3.102, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve: DESIGNAR ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER