DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000675/2023-29; resolve: Nº 18.626 Dispensar a Delegada de Polícia Federal ADRIELE MAIORKA SASSI, matrícula PF nº 12.649, da função de Assessora Técnica Especializada da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 4.07. Nº 18.627 Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME VARGAS DA COSTA, matrícula PF nº 9.525, para a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 4.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 18.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08356.000579/2023-97; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIS FERNANDO RIBEIRO, matrícula PF nº 22.136, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.005575/2023-51; resolve: Nº 18.621 Dispensar o Delegado de Polícia Federal NELSON LUIZ CONFORTIN NAPP, matrícula PF nº 11.074, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07. Nº 18.622 Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SILVA MULLER, matrícula PF nº 15.799, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.027534/2023-33; resolve: Nº 18.623 Dispensar a Delegada de Polícia Federal JANINE HENRIQUE BASTOS, matrícula PF nº 21.313, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Eleitorais da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. Nº 18.624 Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME FIGUEIREDO SILVA, matrícula PF nº 21.386, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Eleitorais da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 26.359, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.007058/2023-95; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JEAN VICTOR NAVARRO DOS SANTOS, matrícula PF nº 22.066, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF 26.399, DE 29 SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº. 08270.014491/2023-01 resolve: Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2023, o cargo de Escrivã de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ANA CARLA BEZERRA BEHRMANN, matrículas PF nº 7428, e SIAPE nº 1225130, de acordo com o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de seu falecimento. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.005000/2023-17; resolve: Nº 26.407 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PABLO SOUSA DA COSTA, matrícula PF nº 18.533, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01. Nº 26.408 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO CAVALCANTI PONTES, matrícula PF nº 18.753, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.422, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1076703-37.2021.4.01.3400 - 2ª Vara Federal Cível da SJDF, e o que consta no Processo SEI nº 00410.159557/2021-67, resolve: Nomear ERIK SANTOS SOUSA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LXI Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 777731. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.428, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08206.001907/2023-96, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ADOLFO DE MOURA JUNIOR, matrículas PF nº 10.675 e SIAPE nº 1431590, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.429, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.030376/2023-07, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/10/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . FABIANO BORGES DE ANDRADE CAMARGOS 3206997 21689 Art. 2º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/10/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . DANILLO ROBATTO TAVARES CARVALHO 2152491 19568 Art. 3º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/10/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . LUIZ PEREIRA DA SILVA 174388 2431471 Art. 4º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/10/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . MARCO ANTONIO DE GEUS 1815958 18384 Art. 5º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/10/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . JOSE JORGE SANTANA MATOS JUNIOR 1809330 18381 . JULIANO GARCIA SANTOS 1809533 18382 Art. 6º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/10/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . ALEXANDRE JOSE CALDEIRA 1467839 18383 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI